LEI Nº 4546, 22 DE NOVEMBRO DE 2023
|
Reconhece a Igreja Evangélica Resgatando Vidas, como entidade de Utilidade Pública e dá outras providências.
|
22/11/2023
|
LEI Nº 4502, 22 DE MAIO DE 2023
|
Reconhece como Utilidade Pública o Umuarama Clube de Aparecida.
|
22/05/2023
|
LEI Nº 4495, 05 DE ABRIL DE 2023
|
Reconhece como Utilidade Pública a Associação da Região Turística da Fé – RT da Fé.
|
05/04/2023
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5023, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
|
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou extrajudicial, o imóvel de propriedade do Sr. Paulo Roberto Jacobeli e Sr. Odeval da Silva, localizado à Rua Luís Soares, no bairro Santa Terezinha.
|
27/12/2022
|
LEI Nº 4476, 23 DE NOVEMBRO DE 2022
|
Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Guias do Circuito Turístico Religioso – AGCTUR.
|
23/11/2022
|