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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
18625 atos encontrados
Nº 172
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIOS DIA 25.07.1958 HOMENGAGEM AO CRAQUE CAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL JOSÉ ELY MIRANDA-ZITO
Nº 177
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CFREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 190
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 179
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 197
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 191
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 175
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 187
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 1959
Nº 192
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTO
Nº 196
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
REDUZ DORAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 178
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDTITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 169
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO
Nº 167
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 165
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE MARÇO POR FALCEIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE LLIMA POMPEU
Nº 195
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 168
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 193
Decreto
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Data: 01/01/1958
Situação: Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 367
Lei
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Data: 23/12/1957
Situação: Em vigor
Pagto de subvenções
Nº 368
Lei
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Data: 23/12/1957
Situação: Em vigor
Título de cidadania
Nº 369
Lei
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Data: 23/12/1957
Situação: Em vigor
Suplementação verba viagens
Nº 365
Lei
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Data: 10/12/1957
Situação: Em vigor
Sancionados os serviços por concorrência pública.
Nº 366
Lei
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Data: 10/12/1957
Situação: Em vigor
Denominação Escola tec. Comercia Municipal
Nº 364
Lei
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Data: 04/12/1957
Situação: Em vigor
Autoriza poço arteziano no distrito de Roseira
Nº 363
Lei
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Data: 02/12/1957
Situação: Em vigor
Imposto de licença neg. ambulantes
Nº 362
Lei
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Data: 26/11/1957
Situação: Em vigor
Construir um poço artesiano no distrito de Roseira
Nº 360
Lei
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Data: 22/11/1957
Situação: Em vigor
Recuo na Av. Padroeira do Brasil
Nº 361
Lei
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Data: 22/11/1957
Situação: Em vigor
Regulamenta em logradouros públicos
Nº 358
Lei
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Data: 21/11/1957
Situação: Em vigor
Autoriza o prolongamento da rede de esgotos do bairro de Santa Terezinha
Nº 359
Lei
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Data: 21/11/1957
Situação: Em vigor
Autoriza a continuação das obras no Estádio Municipal 17 de dezembro
Nº 357
Lei
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Data: 20/11/1957
Situação: Em vigor
Autoriza o calçamento da Rua Américo Alves e prolongamento da Rua João Aprígio Costa
Nº 356
Lei
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Data: 19/11/1957
Situação: Em vigor
Autoriza a doação de bens móveis e outros materiais ao Estado
Nº 354
Lei
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Data: 14/11/1957
Situação: Em vigor
Cria a taxa de iluminação pública
Nº 355
Lei
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Data: 14/11/1957
Situação: Em vigor
Autoriza a contribuição mensal para a Guarda Noturna Local
Nº 353
Lei
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Data: 11/11/1957
Situação: Em vigor
Autoriza o pagamento, à Comissão de Esportes Municipais, sob o título de Serviços Públicos de Interesse Comum com o Estado
Nº 351
Lei
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Data: 19/10/1957
Situação: Em vigor
Pagamento Médico-Chefe de Saúde.
Nº 352
Lei
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Data: 19/10/1957
Situação: Em vigor
Autoriza a contadoria a suplementar as verbas orçamentárias do presente exercício
Nº 346
Lei
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Data: 24/09/1957
Situação: Em vigor
Autoriza o pagamento referente à cobertura de gastos feitos em melhorias do Estádio 17 de dezembro, no exercício anterior
Nº 347
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Data: 24/09/1957
Situação: Em vigor
Concede auxílio ao Esporte Clube Aparecida
Nº 348
Lei
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Data: 24/09/1957
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 349
Lei
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Data: 24/09/1957
Situação: Em vigor
Abe crédito especial para atender as despésas com alistamento eleitoral
Nº 350
Lei
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Data: 24/09/1957
Situação: Em vigor
Autoriza a transferência de verbas orçamentárias do presente exercício
Nº 341
Lei
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Data: 20/09/1957
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 342
Lei
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Data: 20/09/1957
Situação: Em vigor
Autoriza o pagamento de aluguel para imóvel que servirá como Diretoria do colégio Professor joaquim de Campos em Roseira
Nº 343
Lei
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Data: 20/09/1957
Situação: Em vigor
Denomina Rua Dr. Washington Luiz.
Nº 344
Lei
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Data: 20/09/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Travessa 13 de Maio - Santa Terezinha.
Nº 345
Lei
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Data: 20/09/1957
Situação: Em vigor
Denomina Rua 7 de Setembro - Santa Terezinha.
Nº 340
Lei
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Data: 19/09/1957
Situação: Em vigor
Autoriza o contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo de empréstimo sob consignação em folha de vencimentos, dos servidores do município
Nº 335
Lei
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Data: 06/09/1957
Situação: Em vigor
Doação de Uniforme da fanfarra ao Ginásio Nossa Senhora Aparecida.
Nº 336
Lei
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Data: 06/09/1957
Situação: Em vigor
Acréscimo no vencimento aos motoristas.
Nº 337
Lei
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Data: 06/09/1957
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
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Última
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Portal atualizado em: 29/11/2023 17:44
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