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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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Plano Diretor
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
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Tráfego
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Urbanismo
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-- Reajustes
-- Salário/Família
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Ano Final
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Autor
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Mesa Diretora
Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
18625
atos encontrados
Nº 172
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIOS DIA 25.07.1958 HOMENGAGEM AO CRAQUE CAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL JOSÉ ELY MIRANDA-ZITO
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CFREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 197
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 1959
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTO
Nº 196
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
REDUZ DORAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 178
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDTITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 165
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE MARÇO POR FALCEIMENTO DO SR. SEBASTIÃO DE LLIMA POMPEU
Nº 195
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1958
Situação:
Em vigor
REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
Nº 367
Lei
Baixar
Data:
23/12/1957
Situação:
Em vigor
Pagto de subvenções
Nº 368
Lei
Baixar
Data:
23/12/1957
Situação:
Em vigor
Título de cidadania
Nº 369
Lei
Baixar
Data:
23/12/1957
Situação:
Em vigor
Suplementação verba viagens
Nº 365
Lei
Baixar
Data:
10/12/1957
Situação:
Em vigor
Sancionados os serviços por concorrência pública.
Nº 366
Lei
Baixar
Data:
10/12/1957
Situação:
Em vigor
Denominação Escola tec. Comercia Municipal
Nº 364
Lei
Baixar
Data:
04/12/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza poço arteziano no distrito de Roseira
Nº 363
Lei
Baixar
Data:
02/12/1957
Situação:
Em vigor
Imposto de licença neg. ambulantes
Nº 362
Lei
Baixar
Data:
26/11/1957
Situação:
Em vigor
Construir um poço artesiano no distrito de Roseira
Nº 360
Lei
Baixar
Data:
22/11/1957
Situação:
Em vigor
Recuo na Av. Padroeira do Brasil
Nº 361
Lei
Baixar
Data:
22/11/1957
Situação:
Em vigor
Regulamenta em logradouros públicos
Nº 358
Lei
Baixar
Data:
21/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o prolongamento da rede de esgotos do bairro de Santa Terezinha
Nº 359
Lei
Baixar
Data:
21/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a continuação das obras no Estádio Municipal 17 de dezembro
Nº 357
Lei
Baixar
Data:
20/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o calçamento da Rua Américo Alves e prolongamento da Rua João Aprígio Costa
Nº 356
Lei
Baixar
Data:
19/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de bens móveis e outros materiais ao Estado
Nº 354
Lei
Baixar
Data:
14/11/1957
Situação:
Em vigor
Cria a taxa de iluminação pública
Nº 355
Lei
Baixar
Data:
14/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a contribuição mensal para a Guarda Noturna Local
Nº 353
Lei
Baixar
Data:
11/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento, à Comissão de Esportes Municipais, sob o título de Serviços Públicos de Interesse Comum com o Estado
Nº 351
Lei
Baixar
Data:
19/10/1957
Situação:
Em vigor
Pagamento Médico-Chefe de Saúde.
Nº 352
Lei
Baixar
Data:
19/10/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a contadoria a suplementar as verbas orçamentárias do presente exercício
Nº 346
Lei
Baixar
Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento referente à cobertura de gastos feitos em melhorias do Estádio 17 de dezembro, no exercício anterior
Nº 347
Lei
Baixar
Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao Esporte Clube Aparecida
Nº 348
Lei
Baixar
Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 349
Lei
Baixar
Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Abe crédito especial para atender as despésas com alistamento eleitoral
Nº 350
Lei
Baixar
Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferência de verbas orçamentárias do presente exercício
Nº 341
Lei
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 342
Lei
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de aluguel para imóvel que servirá como Diretoria do colégio Professor joaquim de Campos em Roseira
Nº 343
Lei
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Dr. Washington Luiz.
Nº 344
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Travessa 13 de Maio - Santa Terezinha.
Nº 345
Lei
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Rua 7 de Setembro - Santa Terezinha.
Nº 340
Lei
Baixar
Data:
19/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo de empréstimo sob consignação em folha de vencimentos, dos servidores do município
Nº 335
Lei
Baixar
Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Doação de Uniforme da fanfarra ao Ginásio Nossa Senhora Aparecida.
Nº 336
Lei
Baixar
Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Acréscimo no vencimento aos motoristas.
Nº 337
Lei
Baixar
Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
29/11/2023 17:44
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