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108 atos encontrados

Nº 1550

Lei

Data: 27/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a RFFSA para eliminação de passagens de nível na área do Município.

Nº 1549

Lei

Data: 01/12/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aparecida, para o Exercício Financeiro de 1973.

Nº 1548

Lei

Data: 29/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede favores fiscais.

Nº 1547

Lei

Data: 29/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 7.000,00

Nº 1546

Lei

Data: 23/11/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reformula Águas o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos e dá outras providencias.

Nº 1545

Lei

Data: 20/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece critério para fixação de pensões e dá outras providências .

Nº 1544

Lei

Data: 20/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revaloriza os vencimentos do Pessoal da Prefeitura e do SAAE e dá outras providencias

Nº 1543

Lei

Data: 20/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 37.500,00

Nº 1542

Lei

Data: 20/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 35.000,00

Nº 1541

Lei

Data: 20/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 310,50

Nº 1540

Lei

Data: 05/10/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece concessão administrativa de uso em favor do "Umuarama Clube"

Nº 1539

Lei

Data: 29/09/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 101.500,00.

Nº 1538

Lei

Data: 08/08/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização do senhor Prefeito Municipal para formalizar acordo com a Procuradoria/Fiscal do Estado e dá outras providências.

Nº 1537

Lei

Data: 13/07/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece concessão administrativa de uso.

Nº 1536

Lei

Data: 13/07/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 1535

Lei

Data: 13/07/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobe a abertura de crédito adicional especial.

Nº 1534

Lei

Data: 13/07/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 9.000,00

Nº 1533

Lei

Data: 13/07/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 9.000,00

Nº 1532

Lei

Data: 10/07/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 7.500,00.

Nº 1531

Lei

Data: 10/07/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Diretor Executivo do SAAE a reajustar vencimentos ou salários dos servidores da Autarquia Municipal.

Nº 1530

Lei

Data: 10/07/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza Prefeito Municipal a reajustar vencimentos ou salários dos servidores municipais.

Nº 1528

Lei

Data: 15/06/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza abertura de crédito adicional de Cr$ 20.000,00 no SAAE.

Nº 1529

Lei

Data: 07/06/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial até o limite de Cr$ 750,00

Nº 1527

Lei

Data: 05/05/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Obriga a construção de passagens para veículos motorizados, na zona rural - "Mata burros".

Nº 1526

Lei

Data: 26/04/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato de administração e operação da rede telefônica á COTESP - Companhia de Telecomunicação do Estado de São Paulo.

Nº 1525

Lei

Data: 26/04/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato de administração e operação da rede telefônica á COTESP - Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo

Nº 1524

Lei

Data: 06/04/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza cessão em comodato de terreno de Município.

Nº 1523

Lei

Data: 06/04/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe s/ abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1522

Lei

Data: 28/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Nº 1521

Lei

Data: 28/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 34.500,00 no SAAE.

Nº 1520

Lei

Data: 28/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Isenta a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida de Impostos Municipais.

Nº 1519

Lei

Data: 28/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar - Cr$ 119.11,85

Nº 1518

Lei

Data: 28/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 3.000,00 à Guarda Mirim.

Nº 1517

Lei

Data: 10/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o limite de Cr$ 1.000,00.

Nº 1516

Lei

Data: 10/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de Cr$ 448,50

Nº 1515

Lei

Data: 10/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial até o limite de Cr$ 5.000,00

Nº 1514

Lei

Data: 10/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito especial até Cr$ 5.500,00

Nº 1513

Lei

Data: 10/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre crédito adicional especial de Cr$ 5.000,00.

Nº 1512

Lei

Data: 07/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Introduz Modificações na Lei nº 1.407, de 10/04/70. ( Organização Administrativa da Prefeitura).

Nº 1511

Lei

Data: 07/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI 1.473/71

Nº 820

Decreto

Data: 01/01/1972

Situação: Em vigor

CREDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 817

Decreto

Data: 01/01/1972

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 812

Decreto

Data: 01/01/1972

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 829

Decreto

Data: 01/01/1972

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 798

Decreto

Data: 01/01/1972

Situação: Em vigor

DESAPROPRIAÇÃO PERTENCETE SR. JAIME LOPES AV. ZEZE VALADÃO E AV. PADROEIRA DO BRASIL

Nº 791

Decreto

Data: 01/01/1972

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 831

Decreto

Data: 01/01/1972

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 792

Decreto

Data: 01/01/1972

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 826

Decreto

Data: 01/01/1972

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 825

Decreto

Data: 01/01/1972

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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