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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Meio Ambiente
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
19121
atos encontrados
Nº 162
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 158
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.
Nº 163
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público Municipal, Sr. Jeferson Luis Ferreira Alves.
Nº 164
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público Municipal, Sr. Fernando Cesar Campos de Mello.
Nº 165
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, a Sra. Tania Maria Vicente Soares Oliveira.
Nº 166
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Sebastiana Elias Rocha Pereira.
Nº 167
Portaria
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Vínculos
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências.
Nº 168
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Welington Nogueira Silva Junior, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade Administrativa.
Nº 155
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Julio Cesar de Oliveira.
Nº 156
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Kar Marx dos Santos Mendes, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acervo e Arquivo.
Nº 157
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Avaliadora para viabilização de projetos culturais no município de Aparecida.
Nº 48
SAAE - Portaria
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão, Sr. Daian Rennó Inácio
Nº 151
Portaria
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Vínculos
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 152
Portaria
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Vínculos
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 151/2024 que nomeou a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, no Cargo em Comissão de Assessor
Nº 153
Portaria
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cláudia Daniela Farath Lourenço.
Nº 154
Portaria
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Flávia Helena Nepomoceno.
Nº 49
SAAE - Portaria
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Everton Santos de Lima no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Almoxarifado em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 47
SAAE - Portaria
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa n° 01/2024 para apurar o relato do servidor A.R.M.C
Nº 148
Portaria
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 004/24 para apurar a denúncia de suposto aluguel de banca com inscrição municipal nº 30***90, localizada na Ala A, nº 17*/17*, envolvendo a Sra. S. DE O. R.; Sr. L. J. DA S. e a permissionária Sra. C. DE F. G. e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 005/24 para apurar a denúncia de suposto aluguel de banca com inscrição municipal nº 30***07, localizada na Ala B, nº 11*, envolvendo o Sr. V. G. B.; Sra. J. S. M. P.; Sr. A. J. M. P. e o permissionário Sr. J. C. B. e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego, a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva.
Nº 5142
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente, disciplinando as disposições constantes da Lei Complementar nº 004/2023; do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida – S.A.A.E.; revoga o Decreto nº 5.137/2024; e dá outas providências.
Nº 147
Portaria
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Vínculos
Data:
14/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
Nº 5141
Decreto Executivo
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o vencimento e a prorrogação da 1ª parcela e quota única dos Tributos Municipais do ano de 2024 e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Maria Isabel Dias Prado Maciel.
Nº 143
Portaria
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Vínculos
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marco Antonio Henrique da Silva, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 144
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Anailton Francisco Pamplona.
Nº 145
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rita de Cássia Domingos Gomes.
Nº 146
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Telma Simone de Lima.
Nº 136
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Dorian Ontiveros Filho, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 137
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Maria Isabel Dias Prado Maciel, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
Nº 138
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. José Felipe de Carvalho Sampaio, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 139
Portaria
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Vínculos
Data:
12/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marco Antonio Henrique da Silva, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social.
Nº 5139
Decreto Executivo
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organizações Sociais para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 5140
Decreto Executivo
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 140
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. Kayan Emile Louis Rocha.
Nº 141
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 009/2023 – seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” – e Chamamento Público nº 010/2023 – apoio às obras audiovisuais – com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Aparecida.
Nº 44
SAAE - Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM COMISSAO - CELSO ROSA DE SIQUEIRA
Nº 45
SAAE - Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora em Comissão
Nº 5136
Decreto Executivo
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente e atendimento ao público no Paço Municipal, e dá outras providências.
Nº 5137
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
11/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida - S.A.A.E., e dá outras providências.
Nº 132
Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Marinete Aparecida Moreira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
Nº 133
Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Rafael Oliveira Camargo, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 134
Portaria
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Vínculos
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natalia Caroline Lino de Carvalho.
Nº 135
Portaria
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Vínculos
Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.
Nº 46
SAAE - Portaria
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSELITO DILERMANDO GONCALVES
Nº 43
SAAE - Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. BENEDITO JOSÉ DE MACEDO
Nº 131
Portaria
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Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Alessandra de Souza Balbino, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 124
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho.
Nº 125
Portaria
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura.
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3.4.1 - 29/04/2024
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