Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rita de Cássia Domingos Gomes.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 07.03.2024, a Sra. Rita de Cássia Domingos Gomes, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 121.***.***-56, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 03º quinquênio, de 17.10.2017 a 16.10.2022 (15 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 07.03.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo