Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Regiane Marques de Siqueira Camargo.
Luiz Carlos de Siqueira, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 24.04.2024, a Sra. Regiane Marques de Siqueira Camargo, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 254***.***-09, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, de 11.04.2016 a 10.04.2021 (10 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
