Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Flávia Helena Nepomoceno.
José Carvalho de Paula, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Flávia Helena Nepomoceno, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 359.***.***-13, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, de 26.03.2017 a 25.03.2022 (15 anos), sendo: 1º período de gozo de 18.03.2024 a 01.04.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo de 19.08.2024 a 02.09.2024 (15 dias), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 18 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo