Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Sebastiana Elias Rocha Pereira.
José Carvalho de Paula, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Sebastiana Elias Rocha Pereira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 019.***.***-89, ocupando o cargo efetivo de Monitor de Creche/Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, de 01.02.2017 a 31.01.2022 (10 anos), sendo: 1º período de gozo de 19.03.2024 a 02.04.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo de 12.06.2024 a 26.06.2024 (15 dias), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 19.03.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo