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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Conselhos Municipais
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Vínculos
Gostei
19089
atos encontrados
Nº 176
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Vitoria Viviane Andreza Santos Silva, no Cargo em Comissão de Membro da JARI.
Nº 177
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 001/24 para que seja averiguada a localização e responsabilidades pelo sumiço de estepes, macacos e chaves de rodas de 11 veículos pertencentes à frota municipal da Saúde, além da possível reparação dos danos causados ao erário e dá outras providências.
Nº 178
Portaria
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marco Antonio de Almeida, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acolhimento Institucional.
Nº 5145
Decreto Executivo
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Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal.
Nº 3
Edital
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES (EAI) - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 4564
Lei
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Travessa Beatriz Santos Rangel”, a via pública, no Bairro Jardim São Paulo, como especifica.
Nº 4565
Lei
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Rua Antônio Gonçalves da Silva - Mosquito”, a via pública, no Bairro Santa Edwiges, como especifica.
Nº 4566
Lei
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Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Legislativo a doar um veículo VECTRA ano 2010 ao Poder Executivo.
Nº 1SME
Ato Administrativo
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acúmulo de Cargos - Despachos dos Diretores de Escola
Nº 171
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Nestor Gabriel da Silva, no Cargo em Comissão de Diretor Geral de Gabinete.
Nº 172
Portaria
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Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Matheus Antonio Garcia Luiz Guimaraes, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 169
Portaria
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera o Sr. FERNANDO GERALDO TEIXEIRA BARRETO do cargo de PRESIDENTE DA JARI.
Nº 170
Portaria
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. EDSON MONTEIRO PACHECO para o cargo em comissão de PRESIDENTE DA JARI.
Nº 5143
Decreto Executivo
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 50
SAAE - Portaria
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa n° 03/2024 para apurar o relato do munícipe G.A. e as circunstâncias apresentadas pelo mesmo, referente ao servidor R.D.G.S
Nº 159
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifado, a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira.
Nº 160
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Geraldo Magela Moreira, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Vigilância Sanitária.
Nº 161
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Regiane Pamplona, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Endemias e Zoonoses.
Nº 162
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 158
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras.
Nº 163
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público Municipal, Sr. Jeferson Luis Ferreira Alves.
Nº 164
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio em Pecúnia ao Servidor Público Municipal, Sr. Fernando Cesar Campos de Mello.
Nº 165
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, a Sra. Tania Maria Vicente Soares Oliveira.
Nº 166
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Sebastiana Elias Rocha Pereira.
Nº 167
Portaria
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Vínculos
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências.
Nº 168
Portaria
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Welington Nogueira Silva Junior, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade Administrativa.
Nº 155
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Julio Cesar de Oliveira.
Nº 156
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Kar Marx dos Santos Mendes, no Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Acervo e Arquivo.
Nº 157
Portaria
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Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Avaliadora para viabilização de projetos culturais no município de Aparecida.
Nº 48
SAAE - Portaria
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão, Sr. Daian Rennó Inácio
Nº 151
Portaria
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Vínculos
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 152
Portaria
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Vínculos
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 151/2024 que nomeou a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, no Cargo em Comissão de Assessor
Nº 153
Portaria
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cláudia Daniela Farath Lourenço.
Nº 154
Portaria
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Flávia Helena Nepomoceno.
Nº 49
SAAE - Portaria
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Everton Santos de Lima no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Almoxarifado em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 47
SAAE - Portaria
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa n° 01/2024 para apurar o relato do servidor A.R.M.C
Nº 148
Portaria
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 004/24 para apurar a denúncia de suposto aluguel de banca com inscrição municipal nº 30***90, localizada na Ala A, nº 17*/17*, envolvendo a Sra. S. DE O. R.; Sr. L. J. DA S. e a permissionária Sra. C. DE F. G. e dá outras providências.
Nº 149
Portaria
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 005/24 para apurar a denúncia de suposto aluguel de banca com inscrição municipal nº 30***07, localizada na Ala B, nº 11*, envolvendo o Sr. V. G. B.; Sra. J. S. M. P.; Sr. A. J. M. P. e o permissionário Sr. J. C. B. e dá outras providências.
Nº 150
Portaria
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Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego, a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva.
Nº 5142
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente, disciplinando as disposições constantes da Lei Complementar nº 004/2023; do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida – S.A.A.E.; revoga o Decreto nº 5.137/2024; e dá outas providências.
Nº 147
Portaria
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Vínculos
Data:
14/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
Nº 5141
Decreto Executivo
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o vencimento e a prorrogação da 1ª parcela e quota única dos Tributos Municipais do ano de 2024 e dá outras providências.
Nº 142
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Maria Isabel Dias Prado Maciel.
Nº 143
Portaria
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Vínculos
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marco Antonio Henrique da Silva, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 144
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Anailton Francisco Pamplona.
Nº 145
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rita de Cássia Domingos Gomes.
Nº 146
Portaria
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Telma Simone de Lima.
Nº 136
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Dorian Ontiveros Filho, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 137
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Maria Isabel Dias Prado Maciel, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
Nº 138
Portaria
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. José Felipe de Carvalho Sampaio, no Cargo em Comissão de Assessor.
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3.4.0 - 05/02/2024
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