Ementa
Nomear o Sr. Marco Antonio Henrique da Silva, no Cargo em Comissão de Assessor.
CONSIDERANDO o e-mail datado de 13.03.2024, de autoria da Diretoria de Recursos Humanos, solicitando a revogação da Portaria nº 139/2024 de nomeação do Sr. Marco Antonio Henrique da Silva no cargo de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, para a nomeação no cargo em comissão de Assessor;
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear o Sr. Marco Antonio Henrique da Silva, portador do CPF nº 288.***.***-57, do Cargo em Comissão de Assessor.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 139/2024 e retroagindo os seus efeitos para o dia 12.03.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de março de 2024.
Luís Claudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo