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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- Comércio
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Doações Recebidas
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Regulamentações
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-- I P T U
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-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
20310
atos encontrados
Nº 45
SAAE - Portaria
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o cancelamento da portaria n° 41 de 2025
Nº 44
SAAE - Portaria
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria n° 41 de 2025.
Nº 43
SAAE - Portaria
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Antônio Morais.
Nº 7/2025 - SME
Edital
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas e turmas, livres / substituição, conforme cronograma abaixo:.
Nº 6/2025 - SME
Edital
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a chamada para realização de exames pré-admissionais (Concurso Público nº 01/2024)
Nº 168
Portaria
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Iniciais, a Sra. Renata Pedroso Teberga.
Nº 167
Portaria
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Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Nº 166
Portaria
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Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Luciene Myrlene Fernandes Freitas de Moura, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Avaliação e Controle.
Nº 42
SAAE - Portaria
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria n° 27 de 2025
Nº 41
SAAE - Portaria
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Osmair Benedito de Toledo
Nº 165
Portaria
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Vínculos
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de responsável para a elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida, nomeados originalmente pela Portaria nº 089/2025.
Nº 164
Portaria
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 004/2025 para análise e decisão final acerca dos casos de servidores aposentados que estariam sendo mantidos/integrados nos cargos públicos que foram reintegrados por deferimento de liminar e dá outras providências.
Nº 163
Portaria
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Verônica de Oliveira.
Nº 3
Edital
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Convocação - Dispõe sobre chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 001/2024
Nº 5/2025 - SME
Edital
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, CONVOCA os senhores candidatos classificados no Concurso Público nº 001/2024, para participarem da sessão de atribuição em provimento aos cargos de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA e NUTRICIONISTA, conforme abaixo discriminado: Dia: 07/02/2025 (6ª feira) Local: Secretaria Municipal de Educação (Prédio da Prefeitura Municipal) Endereço: Rua Prof. José Borges Ribeiro, nº 167 Horário: 10 horas Cargos: PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA - 03 CARGOS Creche Santa Luzia - 3 cargos NUTRICIONISTA - 01 CARGO Cozinha Piloto
Nº 6/Saúde 6º bimestre 2024.
Contas Públicas
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde 6º bimestre 2024.
Nº 5/Saúde 5º bimestre 2024.
Contas Públicas
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde 5º bimestre 2024.
Nº 4/4º bimestre 2024.
Contas Públicas
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde 4º bimestre 2024.
Nº 3/Saúde 3º bimestre 2024.
Contas Públicas
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde 3º bimestre 2024.
Nº 2/Saúde 2º bimestre 2024.
Contas Públicas
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde 2º bimestre 2024.
Nº 1/Saúde 1º bimestre 2024.
Contas Públicas
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Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Quadro de Aplicação de Recursos na Saúde 1º bimestre 2024.
Nº 162
Portaria
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. Amarildo Antonio Cardoso.
Nº 161
Portaria
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Mara de Souza.
Nº 160
Portaria
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Vínculos
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 633/2024, que concedeu Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Edson Medeiros de Souza.
Nº 159
Portaria
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva, no cargo de Diretor de Escola - CEJA.
Nº 158
Portaria
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Sra. Angélica de Paula Santos Rodrigues Ferreira, no cargo de Diretor de Escola - CEMEP.
Nº 4
Edital
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024
Nº 157
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Francisco Valdeli da Silva, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade Pedagógica.
Nº 156
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 155
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 154
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 153
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 152
Portaria
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Vínculos
Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora RACHEL RODRIGUES ALVES para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
Nº 151
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jorge Hamilton da Silva.
Nº 150
Portaria
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Giovani Costa Galle.
Nº 149
Portaria
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Vínculos
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui o Representante do Poder Executivo que compõe o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação da Sra. Marcia Maria Leite Filippo, responsável pela Unidade de Fiscalização de Normas, Posturas e Instalações.
Nº 1ADM
Edital
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Resultado 01/2025-Admin - Dispõe sobre a desclassificação do Edital 01/2025-Admin e 02/2025-Admin (Concurso Público nº 01/2024)
Nº 2ADM
Edital
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Convocação 02/2025-Admin - Dispõe sobre a chamada para realização de exames pré-admissionais (Concurso Público nº 01/2024)
Nº 3/3º quadrimestre 2024.
Contas Públicas
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Relatório de Gestão Fiscal 3º quadrimestre 2024.
Nº 6/6º bimestre 2024.
Contas Públicas
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Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal 6º bimestre 2024.
Nº 6/6º bimestre 2024.
Contas Públicas
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Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 6º bimestre 2024.
Nº 6/6º bimestre 2024.
Contas Públicas
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Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS 6º bimestre 2024.
Nº 6/6º bimestre 2024.
Contas Públicas
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Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 6º bimestre 2024.
Nº 6/6º bimestre 2024.
Contas Públicas
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Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função-Subfunção 6º bimestre 2024.
Nº 6/6º bimestre 2024.
Contas Públicas
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Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Balanço Orçamentário 6º bimestre 2024.
Nº 3/3º trimestre 2024.
Contas Públicas
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Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Quadro de Aplicação de Recursos no Ensino 3º trimestre 2024.
Nº 2/2° trimestre 2024.
Contas Públicas
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Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Quadro de Aplicação de Recursos no Ensino 2° trimestre 2024.
Nº 1/1º trimestre 2024.
Contas Públicas
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Baixar
Data:
31/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Quadro de Aplicação de Recursos no Ensino 1º trimestre 2024.
Nº 40
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina abertura de sindicância n° 03/2025, para apuração dos fatos relacionados à colisão ocorrida entre o contêiner de lixo, durante o manuseio pelo caminhão de coleta de resíduos da autarquia, e um veículo particular
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
11/02/2025 16:58
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