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Atualizado em: 11/07/2025 às 17h37
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CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Gabinete da Prefeitura de Aparecida
Secretaria de Administração
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Câmara Municipal
Assunto
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Administração Câmara
Administração Municipal
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-- Cemitérios
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Plano Plurianual de Invest.
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Patrimônio
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
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Plano Diretor
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
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Regulamentações
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Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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-- I P T U
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-- Taxas
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
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Anexos
Vínculos
Gostei
20710
atos encontrados
Nº 401
Portaria
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho
Nº 400
Portaria
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Fabio Augusto de Carvalho
Nº 399
Portaria
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Beatriz Helena Guimarães Frois, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 398
Portaria
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marcio Ribeiro de Oliveira Junior, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Assistência Farmacêutica.
Nº 5267
Decreto Executivo
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Claudinei de Barros Magalhães – Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Alcione Maria Giannico de Araújo Viana – Coordenadora Distrital das Casas de Amizade de São Paulo/Rio de Janeiro.
Nº 4615
Lei
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO A DOAR UM VEÍCULO HYUNDAY HB 20S 1.6M COMF ANO 2015 AO PODER EXECUTIVO.
Nº 4614
Lei
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Legislativo a doar um veículo NOVO NEW HB 20S/HYUNDAI ano 2021 ao Poder Executivo.
Nº 12
Edital
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Data:
11/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Convocação 12/2025-Admin - Dispõe sobre a chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 01/2024
Nº 36
Edital
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo n° 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, de acordo com a Resolução n° 04-2025-SME, conforme segue abaixo: - Dia: 15/07/2025 - Local: Secretaria Municipal de Educação (Prédio da Prefeitura Municipal) - Endereço: Rua José Borges Ribeiro, nº 167 - Horário: 10h
Nº 397
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nº 396
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nº 395
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nº 394
Portaria
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nº 5266
Decreto Executivo
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Aparecida, na forma que menciona.
Nº 5264
Decreto Executivo
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a segregação de funções nas fases da execução da despesa pública no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências
Nº 393
Portaria
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Vínculos
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.
Nº 392
Portaria
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Vínculos
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros eleitos do Conselho Municipal de Meio Ambiente, para compor a Mesa Diretora.
Nº 4613
Lei
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Vínculos
Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Lei Complementar
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Data:
10/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município, respeitando a carreira consolidada mediante Lei Complementar nº 05/2023, e dá outras providências.
Nº 391
Portaria
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª ROBERTA FERREIRA LUIZ
Nº 390
Portaria
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSÂNGELA DIAS CAMARGO
Nº 5263
Decreto Executivo
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Data:
08/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do "habite-se" para a emissão do Alvará de Funcionamento e dá outras providências.
Nº 389
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. PATRÍCIA MARA DE SOUZA.
Nº 388
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. FABIANA BENTO BRUM MARINHO.
Nº 387
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO DOS REIS DA SILVA.
Nº 386
Portaria
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Vínculos
Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 309/2025, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELAINE LETÍCIA ALMEIDA DA SILVA.
Nº 385
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRESA CRISTIANE SANTOS DA FONSECA.
Nº 384
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA VERONICE DE SOUZA OLIVEIRA
Nº 383
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MAURA CRISTINA LEITE MELO.
Nº 382
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VALDIRENE LOURENÇO DA SILVA.
Nº 381
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 013/25 para averiguação e apuração de possíveis irregularidades na execução contratual com a empresa A.N DE A. AO E.S.E.P.P. DE D., considerando a possível omissão mediante a não conclusão do Processo Administrativo de Penalização nº159/2024, ainda tendo diversos apontamentos realizados pela Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo conforme TC-00021491.989.21-6 – ref. dispensa de licitação nº 62/2020 e contrato nº 16/2020 – TC-00021607.989.21-7, TC-00021610.989.21-2, TC-00021611.989.21-1, TC-00021612.989.21-0, TC-00021615.989.21-7 e TC-00021711.989.21-0, e dá outras providências
Nº 380
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a Sra. CLAUDELI APARECIDA GALHARDO SANTOS.
Nº 379
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 012/25 para apuração dos motivos das faltas injustificadas da Servidora Pública Municipal, Sra. F. J. DOS S. DE O. (mat. nº 200**) e dá outras providências.
Nº 378
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. WALKIRA ALVES TOSTA RIBEIRO CIPRIANO.
Nº 377
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MIQUEIA APARECIDA DA SILVA MACIEL OLIVEIRA.
Nº 376
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS DOS REIS PEREIRA
Nº 375
Portaria
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Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES
Nº 374
Portaria
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Vínculos
Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 370/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Fonseca Pena.
Nº 373
Portaria
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Vínculos
Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 265/2025 que nomeou os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 5262
Decreto
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Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 372
Portaria
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Vínculos
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Nº 371
Portaria
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Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 370
Portaria
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Vínculos
Data:
03/07/2025
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTONIO FONSECA PENA.
Nº 369
Portaria
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Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de ANALISTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, o Sr. FILLIPE HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA.
Nº 368
Portaria
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Vínculos
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam destituídos os servidores municipais das funções de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Nº 367
Portaria
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de DENTISTA, a Sra. MARIA LUIZA DE SIQUEIRA.
Nº 366
Portaria
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Vínculos
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 315/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA LUIZA DE SIQUEIRA.
Nº 365
Portaria
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de OUVIDOR MUNICIPAL, o Sr. RÉGIS AUGUSTO DE CARVALHO CASTRO.
Nº 364
Portaria
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Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDIR DA SILVA RIBEIRO.
Nº 363
Portaria
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Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
11/07/2025 17:43
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Instar Tecnologia