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Designação de Gestores de Contrato referente á Concorrência Pública nº 01/2022

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Paulo Basílio.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 033/22 para apurar possíveis irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo no inquérito civil nº 14.0192.0000405/2019-2 relativos a contratação por meio do pregão presencial 20/2018, solicitando providências em face das empresas G.M.C de EPI ltda, JCB M. ltda-ME e M.C. ltda.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Gilson Pereira da Silva.

Altera a Lei Municipal n° 4.116/17, de 29 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Aparecida/SP.

Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.380 de 08 de dezembro de 2021.

Modifica o artigo 1o., da Lei Municipal n. 3.912/2014, para constar a matrícula do imóvel.

Reconhece como Utilidade Pública a Associação dos Guias do Circuito Turístico Religioso – AGCTUR.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Edna da Silva Cristino Bento.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Fernanda Reis Faria de Castro.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Flávia Cristina Costa Fernandes.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Carlos Figueira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Letícia Mara Alves dos Santos Silva.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Luzia Eliane dos Reis Muller Siqueira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdir Custódio de Castilho.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SUZANA DA SILVA SANTOS

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. NELICIO DONIZETI FRANCISCO

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Claudia Helena Moraes.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Elielton Wagner Castilho Barbosa.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Autoriza a Sra. Mariangela Morato Fernandes a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.

DESIGNA O CENTRO DE FORMAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE APARECIDA - ANTÔNIO SIQUEIRA MACEDO - MAESTRO TONINHO MACEDO

Retifica a Portaria nº 449/2022 que renomeou em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados no Gabinete do Prefeito em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Exonera o Sr. Jhonathan dos Reis Andrade, do Cargo em Comissão de Assessor de Relações Institucionais.

Nomear o Sr. Jhonathan dos Reis Andrade, no Cargo em Comissão de Diretor de Licença Urbanística, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Retifica a Portaria nº 445/2022, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Cláudia Daniela Farath Lourenço Theotokidou.

Retifica a Portaria nº 096/2022, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Fabíola Gonçalves dos Santos Pinto Ferreira.

Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2022, e dá outras providências.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JUVIANO NUNES DA SILVA

Nomeia Pregoeiro Adicional

Exoneração do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Sra. Fernanda de Oliveira Corvisier

Exonera o Sr. Marcelo Giovani Bento do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.

Nomear o Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito – Interino, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Nomear o Sr. Fabio Augusto Garcia da Silva, no Cargo em Comissão de Supervisor, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Renomear em seu respectivo cargo, de livre nomeação e exoneração, a Sra. Mariana Pio da Silva, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Renomear em seu respectivo cargo, de livre nomeação e exoneração, a Sra. Natania Rodrigues Nogueira, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Nomear a Sra. Simone Cristiani de Oliveira, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida e dá outras providências.

Exonera a Sra. Maria Isabel Dias Prado Maciel como Secretária Municipal da Mulher.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os Secretários Municipais abaixo, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados no Gabinete do Prefeito em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Defesa do Cidadão em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Fazenda em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Turismo em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.

Renomeia em seus respectivos cargos, de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022.