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Altera o artigo 2º, “Caput”, da Lei Municipal n. 3.241, de 22 de outubro de 2003.

Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Alessandra Rossatto Commodo Corrente.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Denilson Lemes.

Nomeia Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar n° 02/2023

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos, o Sr. José Benedito Vieira Luz.

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar, a Sra. Vani Rangel Pinto Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Maris dos Santos Barbosa.

Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 15 de março de 2023.

Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 de “caráter emergencial” da Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Clélia D’Aurea Chagas Diniz de Castro.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. Roseli Aparecida Romain Braga.

Determina a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA VERBAL aos servidores que compunham a Comissão Julgadora referente ao Chamamento Público nº 02/2022 – Processo Administrativo nº 35/2022 – que resultou na contratação da empresa K. R. G, resultado da Sindicância Administrativa nº 025/2022, após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 029/2022 (apurar a conduta do Servidor Público Municipal, Sr. M. G. B. - matrícula nº 320** - no processo de remoção de um veículo de propriedade do Sr. J. R. DE G. no dia 15.09.2022, resultado de denúncia de veículo abandonado), além da notificação a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito para a adoção de providências quanto ao processo de remoção de veículos, após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 034/2022 (apurar denúncia contra a servidora N. A. M. G. dos R., matricula 111**, ref. ao NF 38.0192.0000343/2022), com o devido cancelamento das advertências dadas a servidora, após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ERIVELTO RAMO

Revogação da Portaria Nº33/2022

Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS ANTONIO MORAIS

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Professor II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a Sra. Josinéia Aparecida de Castro Ferreira Coelho.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Rosangela Bernardo.

Retificação da Portaria nº 062/2023 que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Noeli de Oliveira dos Santos.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CIDMARA KELEN DE OLIVEIRA

Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Cláudia dos Santos Gomes da Costa.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Gracielle Cristine de Lima Barbosa Stanco.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Neide Correa da Silva.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rita de Cássia Domingos Gomes.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Anailton Francisco Pamplona.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Angélica de Paula Santos Rodrigues Ferreira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Sebastiana Elias Rocha Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Washington Correa Rodrigues.

Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia.

Altera redação da Lei 3.686/2011e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Oliveiro Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Geraldo José dos Santos.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fabio Augusto Garcia da Silva.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. Camila Leonel de Macedo Batista.

TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2022 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APARECIDA E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, OBJETIVANDO A Cessão de Uso DO IMÓVEL QUE ABRIGA O POSTO “POUPATEMPO APARECIDA” – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos da servidora pública municipal, Sra. Natália Caroline Marcondes Pinto.

Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos do Servidor Público Municipal, Sr. Renan Devis Santos Antunes Garcia.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Carolina Faria Roppa Moraes.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. Bruna Carolina Reis Francisco Correa.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Matilde Donizete Martins.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Paulo Moura Vasconcelos.

Exonera a pedido o Servidor Público, Sr.ª Leandro Dutra de Aguiar

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Noeli de Oliveira dos Santos.