Suspensão da Portaria nº 134/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho.Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natalia Caroline Lino de Carvalho.[/ementa]
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 11.03.2024, a Sra. Natalia Caroline Lino de Carvalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 390.***.***-60, ocupando o cargo efetivo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher relativo ao 2º quinquênio, de 17.04.2017 a 16.04.2022 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de março de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de março de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo