Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Prefeitura de Aparecida

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 02/07/2025 às 15h36

Constituição Federal

Constituição Estadual

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

20657 atos encontrados

Nº 1797

Lei

Data: 22/06/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Enquadra na referência "5" o cargo de enfermeiro

Nº 1798

Lei

Data: 22/06/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a denominação do COTECA - Colégio Técnico Comercial de Aparecida, para: Escola Municipal de 2º Grau "Profª Virgulina Marcondes de M. Fázzeri"

Nº 1799

Lei

Data: 22/06/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas para o exercício das profissões de agenciadores e propagandistas

Nº 1795

Lei

Data: 14/06/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 320.000,00

Nº 1794

Lei

Data: 18/05/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 500.000,00

Nº 1791

Lei

Data: 05/05/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a receber áreas de terreno para abertura de vias públicas

Nº 1792

Lei

Data: 05/05/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Introduz modificações na Lei nº 244, de 14 de Julho de 1956

Nº 1793

Lei

Data: 05/05/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 0361/57

Nº 1789

Lei

Data: 22/04/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Art. 1º da Lei 1565/73 na parte que menciona

Nº 1790

Lei

Data: 22/04/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica a redação do Art. 9º da Lei Municipal nº 1546/72 (SAAE)

Nº 1788

Lei

Data: 11/04/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cr$ 80.000,00

Nº 1787

Lei

Data: 17/03/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a permutar a área expropriada do Sr. Alfredo Marcelino por construções até o valor de Cr$ 100.000,00

Nº 1782

Lei

Data: 09/03/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr Prefeito Municipal a receber em doação materiais

Nº 1783

Lei

Data: 09/03/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera de Utilidade Pública o Laércio Esporte Clube - LEC

Nº 1784

Lei

Data: 09/03/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola Simão Miné

Nº 1785

Lei

Data: 09/03/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro de Ponte Alta

Nº 1786

Lei

Data: 09/03/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera de Utilidade Pública a Escola de Samba "Dragões Imperiais" da Ponte Alta

Nº 1780

Lei

Data: 03/03/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato de iluminação pública com a Light - Serviços de Eletricidade S/A

Nº 1781

Lei

Data: 03/03/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de auxílio às entidades carnavalescas

Nº 1779

Lei

Data: 17/02/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede isenção de juros de mora de correção monetária nas condições que especifica

Nº 1120

Decreto Executivo

Data: 31/01/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação à via Publica no bairro de Ponte Alta. ( Rua Filhinho Nogueira)

Nº 1778

Lei

Data: 11/01/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza doação de mão de obra

Nº 1115

Decreto Executivo

Data: 05/01/1977

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação a Vias publicas do Município

Nº 1139

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1161

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

LUTO SRA. LUIZ ABDALLA BOURABEBI

Nº 1129

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREAIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Nº 1152

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1141

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1140

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1126

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

REFERENCIA A INDICAÇÃO DIRETOR SAAE-CONSELHO ADM.

Nº 1124

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1163

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR

Nº 1137

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE DE PREÇOS NAS PASSAGENS DAS LINHAS URBANAS

Nº 1121

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO REC. DE TRIBUTOS

Nº 1145

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1157

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1135

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1156

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1146

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1122

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

PROIBE PARTIR DA PRESENTE DATA PAGAMENTO DE FERIAS EM PECUNI E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

Nº 1132

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1160

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

ACRESCENTA RESSALVA DO DECRETO 1154-77

Nº 1153

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1799-77-AGENCIADORES

Nº 1127

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

REGULAMENETO DA PERMISSÃO EXPLORAÇÃO DOS SERVICOS DE VEICULOS DE TRAÇÃOANIMAL DONF. A LI 1639-74 CHARRETEIRO E CARROCEIRO

Nº 1147

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1164

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR

Nº 1166

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR

Nº 1119

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

ALTERA O PREÇO DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA

Nº 1154

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

COMPLEMENTA E REGULAMENTA PREVISTA NO DECRETO 1153-77

Nº 1130

Decreto

Data: 01/01/1977

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 03/07/2025 15:20

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia