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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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18526 atos encontrados
Nº 492
Lei
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Data: 09/04/1959
Situação: Em vigor
Autoriza fornecer aos interessados uma ficha autenticada.
Nº 483
Lei
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Data: 06/03/1959
Situação: Em vigor
Isenção de taxa escolar.
Nº 484
Lei
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Data: 06/03/1959
Situação: Em vigor
Subvenção a Santa Casa de Aparecida.
Nº 485
Lei
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Data: 06/03/1959
Situação: Em vigor
Subvenção a AMEA.
Nº 486
Lei
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Data: 06/03/1959
Situação: Em vigor
Subvenção a Casa de Retiro das irmãs mensageiras do amor divino.
Nº 487
Lei
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Data: 06/03/1959
Situação: Em vigor
Subvenção ao abrigo Nossa Senhora Aparecida.
Nº 478
Lei
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Data: 23/02/1959
Situação: Em vigor
Pagamento a Clínica Infantil São José.
Nº 479
Lei
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Data: 23/02/1959
Situação: Em vigor
Pagamento a conferência São Vicente de Paula.
Nº 480
Lei
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Data: 23/02/1959
Situação: Em vigor
Subvenção a Vila Vicentina.
Nº 481
Lei
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Data: 23/02/1959
Situação: Em vigor
Subvenção ao menor metropolitano.
Nº 482
Lei
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Data: 23/02/1959
Situação: Em vigor
Concede auxílio ao Jornal O Aparecida.
Nº 475
Lei
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Data: 21/02/1959
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 476
Lei
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Data: 21/02/1959
Situação: Em vigor
Pagamento de gratificação de Serviços Extraordinários.
Nº 477
Lei
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Data: 21/02/1959
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 474
Lei
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Data: 03/02/1959
Situação: Em vigor
Subvenção ao Esporte Clube Aparecida.
Nº 214
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 201
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
REGULAMENETA AS DETERMINAÇÕES DO ATO 49 DE 30.04.1936 E A LEI Nº 5 E Nº 495 E Nº 500 REFERENTE AOS JOS TALÕES
Nº 213
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 210
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 216
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR
Nº 202
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
PORIBA A ENTRADA DE PESSOAS JOGOS OU TREINOS NO ESTADIO 17 DE DEZEMBRO
Nº 200
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
PONTO FACULTATIVO HOMENAGEM AOS COMPONENTES DO E.C.A. 13.04.1959
Nº 209
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 205
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 208
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
LUTO OFOCIAL SR. AMERICO ALVES PEREIRA FILHO
Nº 212
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
FICA CRIADO O SERVIÇO DE COMBATE AOS ESCORPIÕES
Nº 204
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
RESERVADO PARA CONTABILIDADE E NÃO UTILIZADO
Nº 215
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 207
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
RESERVADO PARA CONTABILIDADE NÃO UTILIZADO
Nº 211
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
ORÇAMENTO DO EXERCICIO 1960
Nº 206
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 203
Decreto
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Data: 01/01/1959
Situação: Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 472
Lei
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Data: 23/12/1958
Situação: Em vigor
Cobertura do pagamento autorizado por Lei nº 394.
Nº 473
Lei
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Data: 23/12/1958
Situação: Em vigor
Serviço de engenheiro planta mercado municipal
Nº 462
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Contrair empréstimo na Caixa Econômica de São Paulo.
Nº 463
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Cidadão honorário benemérito de Aparecida - D.Carlos Carmelo de Vasconcellos Motta.
Nº 464
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Cidadão honorário benemérito de Aparecida - Senhor Carlos Freire.
Nº 465
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 466
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Ficam extensivos aos cargos criados pela Lei nº 453, de 24 de Novembro de 1958.
Nº 467
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Fica a Prefeitura Municipal de Aparecida, autorizada a conceder no presente exercício, alguns auxílios.
Nº 468
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a doar as irmãs missionárias zeladoras do sagrado coração de jesus um terreno para sepultura.
Nº 469
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Fica concedida a viúva Cecília, uma pensão de C$ 3.000 Cruzeiros.
Nº 470
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Fica autorizado adquirir para os serviços do Município, um caminhão marca Ford.
Nº 471
Lei
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Data: 05/12/1958
Situação: Em vigor
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aparecida para o Exercício de 1959.
Nº 460
Lei
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Data: 27/11/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 461
Lei
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Data: 27/11/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 452
Lei
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Data: 24/11/1958
Situação: Em vigor
Título de cidadania ao Deputado Herbert Levy.
Nº 453
Lei
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Data: 24/11/1958
Situação: Em vigor
Cria cargos na Prefeitura Municipal.
Nº 454
Lei
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Data: 24/11/1958
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 455
Lei
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Data: 24/11/1958
Situação: Em vigor
Cidadão honorário benemérito de Aparecida ao senhor João Batista Rodrigues de Andrade.
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