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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Magistério
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Portaria - Educação
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Vínculos
Gostei
987
atos encontrados
Nº 4367
Lei
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AFIXAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS EM VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS.
Nº 4369
Lei
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incluiu no calendário oficial das datas e eventos do Município da Estância Turístico e Religiosa de Aparecida o Encontro dos Veteranos, formado por Profissionais da Segurança Pública, Apoiadores Sociais e Profissionais da Saúde, que especifica.
Nº 4368
Lei
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “Travessa Domingas Rosa de Castro” a via pública que liga as Ruas Luís Siqueira e Antônia de Oliveira Cardoso, no Bairro de São Roque, que especifica
Nº 4370
Lei
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Vínculos
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina “João Maria Garcia dos Reis”, via pública do Bairro São Francisco, que especifica.
Nº 4902
Decreto Executivo
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, transposição e transferência em conformidade com a Lei 4.300 de 23 de dezembro de 2020.
Nº 4903
Decreto Executivo
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Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em suplementar dotação através de um Crédito Adicional, em conformidade com a Lei nº 4.365/21, de 18 de Novembro de 2021.
Nº 735
Portaria
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Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação da Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS como gestora financeira do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP
Nº 736
Portaria
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Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. MARIA NAZARÉ APARECIDA SOARES, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 733
Portaria
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. RODRIGO HENRICO GARCIA ARNEIRO
Nº 734
Portaria
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO SILVA JUVENAL
Nº 732
Portaria
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Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina sobre a manutenção da SUSPENSÃO/CASSAÇÃO da pensão por morte do Servidor Público Municipal J. A. K., que possuí como beneficiária a sua filha, Sra. N. T. K., resultado da apuração do Processo Administrativo nº 014/2021, após parecer da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo
Nº 731
Portaria
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Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a NOTIFICAÇÃO de empresa contratada para a devida restituição ao Erário Público de valores, devidamente atualizados, referentes à aquisição de gêneros alimentícios que não estavam previstos em contrato que foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São, resultado da apuração da Sindicância Administrativa nº 014/2020, em acordo com a decisão expedida pelo Chefe do Executivo
Nº 2
Ata
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021.
Nº 133
SAAE - Portaria
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar.
Nº 726
Portaria
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA CRISTINA FIGUEIRA DA SILVA
Nº 727
Portaria
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. REGIANE HELENA ARCANJO
Nº 728
Portaria
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ALESSANDRA ELIZABETH DA SILVA
Nº 14/2021
Outros
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Classificação Preliminar - Titulares de Cargo 2022. Segue a publicação preliminar dos titulares de cargo para o ano de 2022. Conforme a Resolução 09/2021, havendo discordância, os titulares de cargo deverão protocolar recurso, conforme descrito no artigo 2º dessa resolução, entre os dias 09 e 10 de novembro de 2021.
Nº 729
Portaria
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELI APARECIDA QUEIROZ BRAZ
Nº 730
Portaria
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, a Sra. ANA PAULA MACIEL DA SILVA
Nº 132
SAAE - Portaria
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Licença Prêmio Ao Servidor Público Municipal, Sr. Luciano Francisco de Souza.
Nº 4898
Decreto Executivo
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Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão dos contratos de trabalho de empregados públicos selecionados pelo Edital nº 002/2021
Nº 4364
Lei
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar
Nº 4901
Decreto Executivo
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em suplementar dotação através de um Crédito Adicional, em conformidade com a Lei nº 4.364/21, de 04 de Novembro de 2021.
Nº 725
Portaria
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROGERIA FERRAZ DE AGUIAR
Nº 724
Portaria
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Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 024/21, para apuração da real responsabilidade sobre o pagamento da multa registrada sob o auto de infração S015663048 referente ao veículo DKU3017 lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 723
Portaria
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Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Nilton Paulo Noivo como Presidente da Comissão de Estudos e Avaliação dos requisitos necessários para a implementação do projeto e verificação dos Padrões Mínimos de Qualidade do SIAFIC, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.855/2021, de 03.05.2021, e dá outras providências
Nº 4900
Decreto Executivo
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Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, transposição e transferência em conformidade com a Lei 4.300 de 23 de dezembro de 2020.
Nº 721
Portaria
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. EDNALDO DE OLIVEIRA SANT’ ANNA
Nº 722
Portaria
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 015/2021 (apurar os prováveis atos de vandalismo ocorridos no prédio público Auditório Municipal da Vila Mariana e EPEC-Vila Mariana), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo
Nº 11/2021
Resolução
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Tendo em vista a Resolução 10/2021 que dispõe sobre as normas para a retomada das aulas presenciais, integralmente, a Secretaria de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida-SP, determina que somente seja permitido a exploração da Cantina Escolar, por meio de licitação, com autonomia das APM para deliberarem sobre tais assuntos.
Nº 719
Portaria
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA LUÍSA OLIVEIRA FERNANDES
Nº 720
Portaria
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. TERESA CRISTINA DOS REIS
Nº 4899
Decreto Executivo
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em suplementar dotação através de um Crédito Adicional, em conformidade com a Lei nº 4.361/21, de 22 de Outubro de 2021.
Nº 4361
Lei
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar
Nº 4362
Lei
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para os fins que especifica, e dá outras providências
Nº 4363
Lei
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Vínculos
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências
Nº 718
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 397/2021, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. TERESA CRISTINA DOS REIS
Nº 130
SAAE - Portaria
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Evenilton Ferreira da Silva para o cargo efetivo de Operador de E.T.A
Nº 131
SAAE - Portaria
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Eusébio Emilio Castro Acosta
Nº 128
SAAE - Portaria
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação da Portaria N° 72/2021
Nº 129
SAAE - Portaria
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
Nº 715
Portaria
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CARMEN LÚCIA MARINHO DE SIQUEIRA
Nº 716
Portaria
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES PAULA
Nº 717
Portaria
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CLÉLIA D’AUREA CHAGAS DINIZ DE CASTRO
Nº 10/2021
Resolução
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no município de Aparecida/São Paulo, e dá outras providências correlatas.
Nº 714
Portaria
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA
Nº 713
Portaria
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Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), e da outras providências
Nº 711
Portaria
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - INTERINO, o Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES
Nº 712
Portaria
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marcelo Giovani Bento, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, em conformidade com a Lei 4251/2020
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