Ementa
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. EDNALDO DE OLIVEIRA SANT’ ANNA
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º Autorizar Licença sem Vencimentos ao Sr. Ednaldo de Oliveira Sant’ Anna, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 121.***.***-09, cargo efetivo de Fiscal Ambulante lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, por um período de 02 (dois) anos, de 25.10.2021 a 24.10.2023 (730 dias).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 25 de outubro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de outubro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo