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PORTARIA Nº 735, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Convênios
Em vigor
EmentaDesignação da Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS como gestora financeira do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da nomenclatura da função a ser exercida pela Servidora designada pela Portaria nº 658/2021, de 20.09.2021, solicitada pela Gestora do convênio com o FUSSP, através de e-mail, na data de 17.11.2021;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art 1º
Designar a Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS portadora do RG nº 16.***.***-88 e CPF nº 005.***.***-77, exercente do cargo de Auxiliar Contábil como gestora financeira do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 658/2021, retroagindo seus efeitos para o dia 20.09.2021.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 17 de novembro de 2021.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de novembro de 2021.
JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4366, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza a Administração Pública Municipal a prorrogar o Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, firmado através da Lei Municipal nº 4.339/2021, referente ao repasse de recurso financeiro e dá outras providências 18/11/2021
LEI Nº 4362, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para os fins que especifica, e dá outras providências 22/10/2021
LEI Nº 4353, 24 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza a Administração Pública Municipal a firmar Termo de Convênio, com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Segurança Pública ou demais secretarias, nos termos do Artigo 7º., inciso I, Artigo 26, inciso XIII, e Artigo 27, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município 24/08/2021
LEI Nº 4332, 20 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida. 20/04/2021
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