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PORTARIA Nº 128, 14 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Convênios , Servidores Municipais
Em vigor
Ementa Designar o senhor NILTON PAULO NOIVO e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Designar o Sr. NILTON PAULO NOIVO, portador do RG. nº 2.477.576 SSP/MG e C.R.C. SP-177811/O-1, e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA, RG. nº 24.387.432-7 SSP/SP, inscrito no CREA nº 5070225050, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO de Convênios firmados com a Casa Civil/Subsecretaria de Relacionamento com Municípios/Unidade de Relacionamento com Municípios.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 367/2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de abril de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de abril de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4471, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO/CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO, ABASTECIMENTO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRESTADOS PELA SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA, À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2022
LEI Nº 4388, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza a Administração Pública Municipal a prorrogar, pela 2ª vez, o Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, firmado através da Lei Municipal nº 4.339/2021 e prorrogado, inicialmente, pela Lei Municipal nº 4.366/2021, referente ao repasse de recurso financeiro e dá outras providências. 28/12/2021
LEI Nº 4366, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Autoriza a Administração Pública Municipal a prorrogar o Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, firmado através da Lei Municipal nº 4.339/2021, referente ao repasse de recurso financeiro e dá outras providências 18/11/2021
PORTARIA Nº 735, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Designação da Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS como gestora financeira do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP 17/11/2021
LEI Nº 4362, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para os fins que especifica, e dá outras providências 22/10/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 5, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Aparecida/SP, e dá outras providências. 26/12/2023
LEI Nº 4545, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Regime de Plantão de Sobreaviso dos Servidores Efetivos da Autarquia Municipal – SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida/SP, e dá outras providências. 22/11/2023
LEI Nº 4514, 18 DE JULHO DE 2023 Institui no âmbito Municipal o Programa de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais, disciplina a participação de servidores em cursos dessa natureza e dá outras providências. 18/07/2023
PORTARIA Nº 103, 03 DE ABRIL DE 2023 Autoriza ao Sr. Ednaldo de Oliveira Sant’Anna a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos. 03/04/2023
LEI Nº 4493, 21 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências. 21/03/2023
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