Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. REGIANE HELENA ARCANJO
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.11.2021, a Sra. Regiane Helena Arcanjo, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 287.***.***-07, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 1º quinquênio, de 18.04.2011 a 17.04.2016 (05 anos), quitando o referido período.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 03.11.2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de novembro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de novembro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
