Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.10.2021, ao Sr. José Carlos da Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 026.***.***-98, ocupando o cargo efetivo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, referente ao 6º quinquênio, de 02.09.2016 a 01.09.2021 (30 anos), quitando o referido período.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus para o dia 03.10.2021
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 18 de outubro de 2021.Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de outubro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo