Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CLÉLIA D’AUREA CHAGAS DINIZ DE CASTRO
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 20.10.2021, a Sra. Clélia D’Aurea Chagas Diniz de Castro, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 261.***.***-94, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 5º quinquênio, de 18.03.2016 a 17.03.2021 (25 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de outubro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de outubro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo