Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO SILVA JUVENAL
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.11.2021, ao Sr. Rogério Silva Juvenal, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 173.***.***-60, ocupando o cargo efetivo de Professor III - Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 3º quinquênio, de 07.02.2007 a 06.02.2012 (15 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de novembro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de novembro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo