Ementa
Retifica a Portaria nº 397/2021, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. TERESA CRISTINA DOS REIS
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:
Art 1º Fica retificada o art. 1º da Portaria nº 397/2021, de 10 de maio de 2021:
Onde se lê: 01.07.2008 a 30.06.2008;
Leia-se: 01.07.2003 a 30.06.2008.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 10.05.2021.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de outubro de 2021.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de outubro de 2021.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo