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LEI Nº 4368, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto(s): Travessas
Em vigor
EmentaDenomina “Travessa Domingas Rosa de Castro” a via pública que liga as Ruas Luís Siqueira e Antônia de Oliveira Cardoso, no Bairro de São Roque, que especifica
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:
Art 1ºPassa a denominar-se “Travessa Domingas Rosa de Castro” a via pública que liga as Ruas Luís Siqueira e Antônia de Oliveira Cardoso, no Bairro de São Roque.
Art 2º O Executivo Municipal fica autorizado a confeccionar placa denominativa e determinar sua afixação em local próprio.
Art 3º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações do orçamento vigente.
Art 4ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 18 de novembro de 2021.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de novembro de 2021.
JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 – De autoria do Vereador Carlos Alexandre Rangel dos Santos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 2962, 23 DE SETEMBRO DE 1999 Altera denominação de logradouro público que especifica (Travessa Guaratinguetá passa a denominar-se Travessa Benedito Vieira dos Santos) 23/09/1999
LEI Nº 2956, 12 DE AGOSTO DE 1999 Denomina logradouro público que especifica, e dá outras providências (Travessa Vicentina Paula Machado - Tina) 12/08/1999
LEI Nº 2922, 10 DE MARÇO DE 1999 Altera denominação de logradouro público que especifica (Vila João Garcia passa a denominar-se Travessa João Garcia) 10/03/1999
LEI Nº 2916, 03 DE FEVEREIRO DE 1999 Altera denominação de logradouro público que especifica (Travessa Neide Camargo para Travessa Mariana José Gonçalves-Dona Marianinha) 03/02/1999
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