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Data: 25/02/2025

Exonera do Cargo em Comissão de MEMBRO DA JARI, a Sra. Amanda Oliveira de Carvalho.

Nº 13/2025 - SME (EFETIVOS E PROC SELETIVO)

Edital

Data: 25/02/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME, seguindo o cronograma abaixo:.

Nº 6/2025 - SME

Resolução

Data: 24/02/2025

“Dispõe sobre o processo de atribuição de aulas da EJA – Educação de Jovens e Adultos, aos docentes Titulares de Cargo, do Quadro do Magistério, para o ano de 2025, e dá outras providências correlatas.

Nº 12/2025 - SME

Edital

Data: 24/02/2025

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo – Efetivos, interessados nas aulas da EJA – Educação de Jovens e Adultos e nas aulas do CTMA.- Colégio Mathilde Fázzeri como Carga Suplementar/ ampliação CS, para participarem da sessão de atribuição de aulas/ turmas, conforme cronograma abaixo:.

Nº 201

Portaria

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, a Sra. Lidymara de Fátima Ribeiro Baraldi dos Santos.

Nº 200

Portaria

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, a Sra. Mauricéia dos Santos Soriano e Silva.

Nº 199

Portaria

Nomear Sra. Ana Lúcia Sampaio, no cargo de Diretor de Escola – CTMA.

Nº 198

Portaria

Vínculos

Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal.

Nº 197

Portaria

Vínculos

Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.

Nº 4599

Lei

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA “APARECIDA MAIS TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2025 - SME

Resolução

“Dispõe sobre a transferência de atividades Administrativa, documentos históricos, mobiliário escolar, documentos relacionados à vida escolar e arquivos de materiais existentes na unidade escolar EMEF Prof. Chagas Pereira para a unidade escolar EMEF Prof.ª Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri”.

Nº 11/2025 (CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024)

Edital

Sr. Sérgio Israel dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura da Estância Turístico – Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições e competências legais, resolve: Convocar para os cargos ao qual se inscreveram os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a ordem de classificação do Concurso Público nº 01/2024:

Nº 196

Portaria

Vínculos

Data: 18/02/2025

Retifica a Portaria nº 158/2025, que nomeou a Sra. Angélica de Paula Santos Rodrigues Ferreira.

Nº 195

Portaria

Vínculos

Data: 18/02/2025

Retifica a Portaria nº 159/2025, que nomeou a Sra. Elaine Letícia Almeida da Silva.

Nº 194

Portaria

Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 193

Portaria

Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 192

Portaria

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 191

Portaria

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 190

Portaria

Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 189

Portaria

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 188

Portaria

Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 187

Portaria

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 186

Portaria

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 185

Portaria

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 184

Portaria

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 183

Portaria

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 182

Portaria

Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 181

Portaria

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 180

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Liliane Aparecida Rosa Andrade Silva.

Nº 179

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Moreira.

Nº 178

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Renato da Silva Borges.

Nº 177

Portaria

Vínculos

Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.

Nº 7ADM

Edital

Edital de Convocação 07/2025 – ADMIN - Dispõe sobre a chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 01/2024

Nº 176

Portaria

Data: 14/02/2025

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Aparecida Araujo Coelho de Toledo.

Nº 10/2025 (CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024)

Edital

Data: 14/02/2025

Sr. Sérgio Israel dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura da Estância Turístico – Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições e competências legais, resolve: Convocar para os cargos ao qual se inscreveram os candidatos abaixo relacionados, de acordo com a ordem de classificação do Concurso Público nº 01/2024:

Nº 4/2025 - SME

Resolução

Data: 14/02/2025

“Dispõe sobre a normatização para o Processo de Atribuição de Aulas, Classes, e/ou Turmas remanescentes do Processo Inicial de Atribuição e das que surgirem durante o ano letivo de 2025, decorrentes de afastamento, licenças, livres e desdobramentos, aos docentes Titulares de Cargo para Carga Suplementar/Ampliação da Carga Suplementar e aos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024."

Nº 5224

Decreto Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.

Nº 5

Edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05 DE 2025

Nº 2/ERRATA DO EDITAL Nº 04/2025 - SME

Ato Administrativo

ERRATA DO EDITAL 04/2025 - SME A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores candidatos classificados no Processo Seletivo nº 002/2024, para participarem da sessão de atribuição das vagas livres e em substituição dos cargos de Auxiliar de Creche, Cuidador de Aluno PCD e Professor de Creche Escola, conforme cronograma abaixo:.

Nº 1/ERRATA DO EDITAL Nº 09/2025

Ato Administrativo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme cronograma abaixo:.

Nº 9/2025 - SME (ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS/TURMAS)

Edital

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme cronograma abaixo:.

Nº 4598

Lei

Vínculos

MODIFICA O ANEXO DA LEI 4595/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5223

Decreto Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.

Nº 5222

Decreto Executivo

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.

Nº 175

Portaria

Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços escolar, a Sra. Maria Iraci de Oliveira Galhardo.

Nº 8/2025 - SME (ATRIBUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS)

Edital

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, CONVOCA os Senhores candidatos classificados no Concurso Público nº 001/2024, para participarem da sessão de atribuição em provimento aos cargos de CUIDADOR DE ALUNO PCD, conforme abaixo discriminado:

Nº 5

Edital

Edital de Convocação 05/2025 - Dispõe sobre a chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 01/2024

Nº 6ADM

Edital

Edital de Convocação 06/2025-Admin - Dispõe sobre a chamada para realização de exames pré-admissionais (Concurso Público nº 01/2024)

Nº 174

Portaria

Data: 11/02/2025

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Viviani Moraes da Silva.

Nº 173

Portaria

Data: 11/02/2025