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Atualizado em: 05/03/2026 às 10h49

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21391 atos encontrados

Nº 5351

Decreto Executivo

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reabertura do crédito extraordinário, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme Lei nº 4.644 de 25 de setembro de 2025.

Nº 5350

Decreto Executivo

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reabertura de saldo do crédito extraordinário, no valor de R$ 27.143,77 (vinte e sete mil cento e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), conforme Lei nº 4.651 de 05 de novembro de 2025.

Nº 5349

Decreto Executivo

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reabertura do crédito extraordinário, no valor de R$ 90.527,50 (noventa mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), conforme Lei nº 4.641 de 25 de setembro de 2025.

Nº 5348

Decreto Executivo

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reabertura de saldo do crédito extraordinário, no valor de R$ 87.863,55 (oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme Lei nº 4.642 de 25 de setembro de 2025.

Nº 90

Portaria

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Benedito de Carvalho Rangel.

Nº 89

Portaria

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Arrecadação e Dívida Ativa e Nomeia do cargo em função de confiança Supervisor da Unidade Financeira, o Sr. Mauro Sérgio de Faria

Nº 88

Portaria

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Eventos e Receptivos e Nomeia do cargo em função de confiança Supervisor da Unidade Arrecadação e Dívida Ativa, o Sr. Roderson Siqueira Mascarini Júnior

Nº 3

Edital

Vínculos

Data: 11/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação do Edital de Convocação 3/2026 - Dispõe sobre a chamada para exame médico admissional dos cargos do concurso público nº 001/2024

Nº 14

SAAE - Portaria

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024

Nº 87

Portaria

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sra. Rosemary Aparecida de Souza.

Nº 2/2026

Edital

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 003/2026-SME.

Nº 13

SAAE - Portaria

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). Patrícia Maria dos Santos

Nº 5347

Decreto Executivo

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações culturais em comemoração ao Carnaval da Família — 2026, no período de 14 a 17 de Fevereiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das festividades na Praça Dr. Benedito Meirelles e sistema de Som e dá outras providências.

Nº 86

Portaria

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ivani Aparecida de Lima e Silva.

Nº 85

Portaria

Vínculos

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica a Portaria Nº 537/25 que designou os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025.

Nº 84

Portaria

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende.

Nº 83

Portaria

Vínculos

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende

Nº 82

Portaria

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª VIVIANE APARECIDA CIPRIANO DE ARAÚJO.

Nº 81

Portaria

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª BENEDITA MARIA DA SILVA.

Nº 80

Portaria

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS FIGUEIRA.

Nº 79

Portaria

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª LIDIANE MARGARETE DE CARVALHO BELAS.

Nº 3

Edital

Vínculos

Data: 05/02/2026

Situação: Retificada

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2026 - DISPÕE SOBRE CHAMADA PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Nº 2/2026

Edital

Data: 05/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições e competências legais, resolve: Convocar para exame médico admissional para os cargos ao qual se inscreveram os candidatos abaixo relacionados, de acordo com o Processo Seletivo nº 01/2025.

Nº 78

Portaria

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Giovani Costa Galle

Nº 77

Portaria

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Donizeti de Lima.

Nº 76

Portaria

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Edna Cristina de Oliveira Nascimento.

Nº 5345

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.343, de 03.02.2026.

Nº 75

Portaria

Vínculos

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria nº 034/2026, de 20 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. José Roberto de Souza.

Nº 5343

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 03/02/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.520, de 21 de abril de 2009, nos processos seletivos simplificados para contratação por tempo determinado.

Nº 74

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Readaptação provisória do Servidor R. S. J. junto à administração da Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.

Nº 73

Portaria

Vínculos

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revogada integralmente a Portaria Municipal de nº 630/25 datada de 25 de novembro de 2025 e dá outras providências.

Nº 4670

Lei

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2026 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.

Nº 72

Portaria

Vínculos

Data: 03/02/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal a Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão e determina outras providências.

Nº 71

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 014/2025 aplicando a pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 05 (cinco) dias ao Servidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**), prevista no artigo 275 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do § 3º do artigo 271 da mesma Lei e dá outras providências.

Nº 70

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 003/2025 em face do Servidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**), aplicando-lhe pena de ADVERTÊNCIA prevista no § 1º do artigo 273 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do artigo 256, inciso XXI da mesma Lei e dá outras providências.

Nº 69

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Francisco Jose Vettori.

Nº 12

SAAE - Portaria

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 01 de 2024

Nº 11

SAAE - Portaria

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). Luiz Carlos Gonçalves dos Santos.

Nº 68

Portaria

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos do Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.

Nº 67

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sra. Rogéria Ferraz de Aguiar.

Nº 66

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sra. Maria Cristina Damião Alves da Costa.

Nº 65

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sr. Jose Carlos da Silva.

Nº 64

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sr. Geraldo Aparecido de Carvalho.

Nº 63

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sr. Francisco Rufino de Paula.

Nº 62

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sr. Antonio Carlos Tannus.

Nº 61

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sr. Alcides Jorge Leite.

Nº 2/2026 - SME

Resolução

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a normatização para o Processo de Atribuição de Aulas, Classes, e/ou Turmas remanescentes do Processo Inicial de Atribuição e das que surgirem durante o ano letivo de 2026, decorrentes de afastamento, licenças, livres e desdobramentos, aos docentes Titulares de Cargo para Carga Suplementar/Ampliação da Carga Suplementar e aos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025.

Nº 1/2026 - SME

Edital

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME

Nº 10

SAAE - Portaria

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Glédison Hilário Ferraz da Silva.

Nº 2/2026

Resolução

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, o uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência ao processo de atribuição de classes, aulas e turmas de Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, do Curso Técnico Profissionalizante, das Salas de Recursos e dos Projetos Educacionais aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Ensino de Aparecida

Seta

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