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Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Inspetor de Aluno, a Sra. Ana Paula Oliveira Alves.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE LUIS DE JESUS

NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO

Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.

Determina à instauração de Processo Administrativo nº 003/23 para apurar às irregularidades, e eventuais prejuízos decorrentes no processo, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 00014802/989/19-4, acerca da execução contratual relativa à Ata de Registro de Preços nº 046/2018 de 07.11.2018 (aquisição de medicamentos para a distribuição gratuita às pessoas carentes de Aparecida) – Pregão Presencial nº 49/2018, além da responsabilidade do ordenador de despesa à época, Sr. D. R. DA S. e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa Diniz de Carvalho.

Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto nº 5.024/23 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.

Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Sônia Maria Romano.

Exonera Servidor em Comissão, Sr. LUIZ ANTONIO GONÇALVES DA SILVA

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.

Nomear a Sra. Andreia Aparecida de Almeida Bento, no Cargo em Comissão de Diretor de Recreação e Lazer.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022, e os Autos do Processo Digital nº 1002285-93.2022.8.26.0028.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA

Regulamenta a aplicação da Lei nº 4473, 23 de Novembro de 2022, aos lançamentos de créditos tributários e não tributários devidos ao Município.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jânio Rodrigues.

Altera a Portaria n°89/2022

Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os motivos e responsabilidades pelo pagamento de boleto fraudulento e dá outras providências

Determina à instauração de Processo Administrativo nº 002/23 para deliberar sobre a possível demissão do Servidor Público Municipal, Sr. J. E. F. – matrícula nº 301** – por infração ao inciso XI do art. 139 da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aparecida) e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos da 1ª parcela e quota única dos Tributos Municipais do ano de 2023 e dá outras providências.

Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, a Sra. Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues.

Nomear o Sr. Nilson Gomes da Silva, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação em conformidade com a Lei nº 4.472/2022.

Termo de Ajustamento de Conduta (Ação Civil Pública n. 1002285-93.2022.8.26.0028)

Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Infantil, a Sra. Renata Mara Cunha.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VAGNER MACEDO NARDES

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS JOSE DA COSTA

Dispõe sobre a abertura da Comissão de Seleção e Fiscalização do Edital do Chamamento Público Nº 01/2023, referente a Coleta Seletiva do Município de Aparecida, devidamente representada pelos Servidores da Autarquia e da outras providências

Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Nomear o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andreia Aparecida Freire Tannus.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Giovani Costa Galle.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Jamily Helena Tannus Dias Galle.

Nomear o Sr. Allan Felipe Rocha de Siqueira, no Cargo em Comissão de Diretor de Defesa Civil.

Nomear os servidores efetivos nos cargos em comissão.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Exonera do Cargo em Comissão de Vice Diretor de Escola, a Sra. Meire Regina de Almeida Siqueira.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Leila Cristina Muller Dutra.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Fábia Cunha de Arruda.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Leonel de Macedo Batista.

Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e da outras providências

Exonera a pedido o Servidor Público, a Sr.ª Maria Laura de Castro Barbosa

Nomear o Sr. José Fábio Moreira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo – Interino, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Retifica a Portaria nº 657/2021, que designação a Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.

Retifica a Portaria nº 007/2023, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira.