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Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho.

Regulamenta a proibição do tabagismo no interior do Paço Municipal

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andrea Cristina de Melo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Claudeli Roma de Paula.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Janaína Michelini.

Exonera do cargo efetivo de Cozinheiro, a Sra. Maria Helena de Oliveira Santos.

Retifica a Portaria nº 002/2022, que dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar da EMEF Chagas Pereira, Código INEP nº 35294366; Código CIE nº 294366.

Dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar EMEI Criança Feliz, Código INEP nº 35202952; Código CIE nº 202952.

Dispõe sobre a mudança de atendimento da unidade escolar da EMEF Comendador Salgado, Código INEP nº 35429512, Código CIE nº 429512.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Carlos dos Santos.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial amigável ou extrajudicial, o imóvel de propriedade do Sr. EPITÁCIO JOSÉ CESAR, matrícula R.1/003031.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Angélica Aparecida de Oliveira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Isamara Barros de Campos.

Autoriza a Sra. Mayara Aparecida da Silva Campos Chagas a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonius A’ Pádua da Silva.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Nelson Aparecido Coelho Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Cintia Helena Vieira.

Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema/aplicativo de gestão em saúde, em plataforma web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE RICARDO MONTEIRO

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GUSTAVO ADOLFO ROCHA GOMEZ

Nomear a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira, no Cargo em Comissão de Diretor Administrativo.

Estabelece compensação de jornada de trabalho por participação de servidores, do quadro efetivo de carreira e comissionado, no processo eleitoral para o Conselho Tutelar no dia 1 de outubro de 2023 e dá outras providências.

Nomeia o GCM Cleiton Silva Freire como Gestor responsável pela Unidade de Identificação da Guarda Civil Municipal de Aparecida.

Denomina Avenida MOACIR BATISTA DE CARVALHO a via que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 5.900.500,00 (cinco milhões, novecentos mil e quinhentos reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para adequação no orçamento vigente da Câmara Municipal de Aparecida, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.

INSTITUI O “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS NA CIDADE DE APARECIDA.

Altera o artigo 8º, da Lei Municipal n. 4.314/2021, de 15 de janeiro de 2021.

Prorrogação - Suspensão Preventiva

Determina à instauração de Processo Administrativo nº 009/23 para apurar a denúncia de suposto aluguel de banca com inscrição municipal nº 30***77, localizada na Ala A, nº 1**-A, envolvendo a Sra. R. M. P.; Sra. L. D. M. P; Sr. D. H. R. G. e Sr. M. e dá outras providências.

Determina à instauração de Processo Administrativo nº 010/23 para apurar a denúncia de suposto aluguel de ponto rotativo sob a inscrição municipal nº 30***84, envolvendo a Sra. P. K. P. S. DA C. e o Sr. J. T. N. e dá outras providências.

Exonera do cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Lucia Machado Teixeira Moreira.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto n. 4.984/2022, de 03 de agosto de 2022.

Nomear em Comissão o Sr. AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETO

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOEL BATISTA BRIGAGAO JUNIOR

Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os motivos e veracidade das advertências e suspensões do setor de Resíduos Sólidos e dá outras providências

DECLARAÇÃO

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Shirley Alves Nunes.

Exonera do cargo efetivo de Cozinheiro, a Sra. Ivani Aparecida de Souza Leite.

Exonera Servidor em Comissão, Sr. HEMERSON RIBEIRO

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cláudia Aparecida Mendes Brasil.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Robson Miranda da Silva.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Marcela Helena Vasconcelos da Silva.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Roseli Conceição Luciano.

Retificação da Portaria nº 262, de 01 de agosto de 2023, que autorizou a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Aparecida Gonçalves Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cíntia Correa Assunção.