Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras e Urbanismo
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
18531
atos encontrados
Nº 290
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2023
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho.
Nº 5074
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
25/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a proibição do tabagismo no interior do Paço Municipal
Nº 288
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/2023
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andrea Cristina de Melo.
Nº 289
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Claudeli Roma de Paula.
Nº 287
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Janaína Michelini.
Nº 286
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Cozinheiro, a Sra. Maria Helena de Oliveira Santos.
Nº 1SME
Portaria - Educação
Visualizar
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 002/2022, que dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar da EMEF Chagas Pereira, Código INEP nº 35294366; Código CIE nº 294366.
Nº 2SME
Portaria - Educação
Visualizar
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a mudança de endereço e atendimento da unidade escolar EMEI Criança Feliz, Código INEP nº 35202952; Código CIE nº 202952.
Nº 3SME
Portaria - Educação
Visualizar
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a mudança de atendimento da unidade escolar da EMEF Comendador Salgado, Código INEP nº 35429512, Código CIE nº 429512.
Nº 285
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Carlos dos Santos.
Nº 5067
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação parcial amigável ou extrajudicial, o imóvel de propriedade do Sr. EPITÁCIO JOSÉ CESAR, matrícula R.1/003031.
Nº 283
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Angélica Aparecida de Oliveira.
Nº 284
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Isamara Barros de Campos.
Nº 277
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Sra. Mayara Aparecida da Silva Campos Chagas a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos.
Nº 278
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonius A’ Pádua da Silva.
Nº 279
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Nelson Aparecido Coelho Pereira.
Nº 280
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Cintia Helena Vieira.
Nº 281
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema/aplicativo de gestão em saúde, em plataforma web, para ser utilizado pela rede municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em gerenciamento de projetos, compreendendo: gestão de implantação, gestão de pós-implantação, treinamento, suporte técnico e serviços básicos.
Nº 74
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE RICARDO MONTEIRO
Nº 75
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GUSTAVO ADOLFO ROCHA GOMEZ
Nº 282
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira, no Cargo em Comissão de Diretor Administrativo.
Nº 5066
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece compensação de jornada de trabalho por participação de servidores, do quadro efetivo de carreira e comissionado, no processo eleitoral para o Conselho Tutelar no dia 1 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Nº 276
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o GCM Cleiton Silva Freire como Gestor responsável pela Unidade de Identificação da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
Nº 4524
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Avenida MOACIR BATISTA DE CARVALHO a via que especifica e dá outras providências.
Nº 4517
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 5.900.500,00 (cinco milhões, novecentos mil e quinhentos reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.
Nº 4518
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.
Nº 4519
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.
Nº 4520
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.
Nº 4521
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para adequação no orçamento vigente da Câmara Municipal de Aparecida, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.
Nº 4522
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS NA CIDADE DE APARECIDA.
Nº 4523
Lei
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 8º, da Lei Municipal n. 4.314/2021, de 15 de janeiro de 2021.
Nº 73
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação - Suspensão Preventiva
Nº 273
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 009/23 para apurar a denúncia de suposto aluguel de banca com inscrição municipal nº 30***77, localizada na Ala A, nº 1**-A, envolvendo a Sra. R. M. P.; Sra. L. D. M. P; Sr. D. H. R. G. e Sr. M. e dá outras providências.
Nº 274
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 010/23 para apurar a denúncia de suposto aluguel de ponto rotativo sob a inscrição municipal nº 30***84, envolvendo a Sra. P. K. P. S. DA C. e o Sr. J. T. N. e dá outras providências.
Nº 275
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Lucia Machado Teixeira Moreira.
Nº 1
Edital
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.
Nº 5073
Decreto Executivo
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto n. 4.984/2022, de 03 de agosto de 2022.
Nº 70
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETO
Nº 71
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOEL BATISTA BRIGAGAO JUNIOR
Nº 72
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os motivos e veracidade das advertências e suspensões do setor de Resíduos Sólidos e dá outras providências
Nº 1
Outros
Visualizar
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARAÇÃO
Nº 271
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Shirley Alves Nunes.
Nº 272
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Cozinheiro, a Sra. Ivani Aparecida de Souza Leite.
Nº 69
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. HEMERSON RIBEIRO
Nº 267
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cláudia Aparecida Mendes Brasil.
Nº 268
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Robson Miranda da Silva.
Nº 269
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Marcela Helena Vasconcelos da Silva.
Nº 270
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Roseli Conceição Luciano.
Nº 265
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 262, de 01 de agosto de 2023, que autorizou a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Patrícia Aparecida Gonçalves Pereira.
Nº 266
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cíntia Correa Assunção.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
27/09/2023 21:41
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia