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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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lei complementar)
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-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
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-- Desapropriações
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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SAAE - Outros
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
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Declarada sem Efeito
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Vínculos
Gostei
19391
atos encontrados
Nº 483
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, o Sr. Fernando Benedito Ribeiro da Silva.
Nº 514
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Marcelo Giovani Bento, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
Nº 513
Portaria
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Vínculos
Data:
19/07/2024
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. José Benedito de Carvalho Rangel, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
Nº 512
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Cleiton Silva Freire, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
Nº 510
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 004/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sandra Regina Ferreira da Rocha Santos.
Nº 509
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Sr. Célio Roberto da Silva a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.
Nº 487
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto, o Sr. Kayan Emile Louis Rocha.
Nº 486
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Joao Gilberto de Oliveira.
Nº 485
Portaria
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Vínculos
Data:
19/07/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto, a Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende.
Nº 484
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Indústria e Comércio, o Sr. Glauber Arneiro Costa.
Nº 508
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Joaquim Aparecido Pontes, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Fazenda.
Nº 507
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego e Nomear a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, no Cargo de Comissão Assessor.
Nº 506
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Paulo Cesar da Silva Souza, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Nº 482
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Fernanda Macedo de Moura.
Nº 505
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. André Luis Costa Pinto dos Santos, no Cargo em Comissão de Subsecretário de Comunicação.
Nº 481
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, a Sra. Érica Aparecida de Oliveira Mota.
Nº 504
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Stella Benedito de Oliveira Silva, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
Nº 480
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto, o Sr. Emerson Luis Ribeiro.
Nº 503
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Rodrigo Fernandes Galeano, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Nº 479
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Segurança Pública e Trânsito, o Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales.
Nº 502
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Matheus Antonio Garcia Luiz Guimarães, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 478
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Fazenda, o Sr. Aristides Esau dos Santos Filho.
Nº 477
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Comunicação, a Sra. Angélica Maria Marcondes Gouvêa.
Nº 501
Portaria
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Vínculos
Data:
19/07/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. José Fábio Moreira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio.
Nº 476
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Ana Beatriz Pereira.
Nº 500
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Francisco das Chagas de Oliveira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
Nº 475
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Alessandra Cristina de Almeida Bento.
Nº 499
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Felipe Henrique Salotti Prado, no Cargo em Comissão de Assessor.
Nº 474
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Luis Cláudio de Paula, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Governo.
Nº 498
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura.
Nº 497
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Claudiane Aparecida Galhardo, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração.
Nº 496
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Claudeli Aparecida Galhardo Santos, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
Nº 495
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. Ricardo Alessandro Henrique da Silva
Nº 494
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Função de Confiança Supervisor da Unidade de Fiscalização de Normas, Posturas e Instalações, o Sr. Nelson dos Santos.
Nº 493
Portaria
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Vínculos
Data:
19/07/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Natalia Monteiro Galvão Siqueira Mascarini
Nº 492
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, o Sr. Michel Henrique de Oliveira
Nº 473
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Governo, a Sra. Mayara Figueiredo.
Nº 490
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, a Sra. Maria Cecília de Godoy Lopez Torres Campos.
Nº 489
Portaria
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto, o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho
Nº 5172
Decreto Executivo
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 137
SAAE - Portaria
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Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SULIVAN SILVA PONTES.
Nº 136
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Nº 135
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ARTUR FERNANDES DO AMARAL
Nº 470
Portaria
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Vínculos
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 463/2024 que autorizou a concessão de Licença Eleitoral ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antonio Mota da Silva.
Nº 5171
Decreto Executivo
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura, o turismo e o desenvolvimento municipal.
Nº 469
Portaria
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Vínculos
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 121/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valdir Charleaux Marcelino.
Nº 1
Edital
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE RESULTADO DA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA PARA CARGOS COM PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Nº 468
Portaria
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Professor III de Educação Física, o Sr. Igor Moreira Dias Pereira.
Nº 467
Portaria
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Professor III de Ciências, a Sra. Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues.
Nº 1
Edital
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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