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Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Anexos
Vínculos
Gostei
18196
atos encontrados
Nº 61
Portaria
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Inspetor de Aluno, a Sra. Ana Paula Oliveira Alves.
Nº 23
SAAE - Portaria
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE LUIS DE JESUS
Nº 22
SAAE - Portaria
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Nº 58
Portaria
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Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.
Nº 59
Portaria
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Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 003/23 para apurar às irregularidades, e eventuais prejuízos decorrentes no processo, apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 00014802/989/19-4, acerca da execução contratual relativa à Ata de Registro de Preços nº 046/2018 de 07.11.2018 (aquisição de medicamentos para a distribuição gratuita às pessoas carentes de Aparecida) – Pregão Presencial nº 49/2018, além da responsabilidade do ordenador de despesa à época, Sr. D. R. DA S. e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
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Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa Diniz de Carvalho.
Nº 5032
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica retificada a legenda constante do Anexo Único do Decreto nº 5.024/23 que dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
Nº 54
Portaria
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 55
Portaria
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 56
Portaria
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 57
Portaria
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Sônia Maria Romano.
Nº 21
SAAE - Portaria
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. LUIZ ANTONIO GONÇALVES DA SILVA
Nº 51
Portaria
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Vínculos
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
Nº 52
Portaria
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. Andreia Aparecida de Almeida Bento, no Cargo em Comissão de Diretor de Recreação e Lazer.
Nº 53
Portaria
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Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 50
Portaria
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022, e os Autos do Processo Digital nº 1002285-93.2022.8.26.0028.
Nº 20
SAAE - Portaria
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Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA
Nº 5031
Decreto Executivo
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Vínculos
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei nº 4473, 23 de Novembro de 2022, aos lançamentos de créditos tributários e não tributários devidos ao Município.
Nº 49
Portaria
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Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jânio Rodrigues.
Nº 18
SAAE - Portaria
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Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria n°89/2022
Nº 19
SAAE - Portaria
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Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os motivos e responsabilidades pelo pagamento de boleto fraudulento e dá outras providências
Nº 48
Portaria
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Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 002/23 para deliberar sobre a possível demissão do Servidor Público Municipal, Sr. J. E. F. – matrícula nº 301** – por infração ao inciso XI do art. 139 da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aparecida) e dá outras providências.
Nº 5030
Decreto Executivo
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Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos da 1ª parcela e quota única dos Tributos Municipais do ano de 2023 e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, a Sra. Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues.
Nº 46
Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Nilson Gomes da Silva, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação em conformidade com a Lei nº 4.472/2022.
Nº 2
Outros
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termo de Ajustamento de Conduta (Ação Civil Pública n. 1002285-93.2022.8.26.0028)
Nº 47
Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Infantil, a Sra. Renata Mara Cunha.
Nº 15
SAAE - Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VAGNER MACEDO NARDES
Nº 16
SAAE - Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS JOSE DA COSTA
Nº 17
SAAE - Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura da Comissão de Seleção e Fiscalização do Edital do Chamamento Público Nº 01/2023, referente a Coleta Seletiva do Município de Aparecida, devidamente representada pelos Servidores da Autarquia e da outras providências
Nº 43
Portaria
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 44
Portaria
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei 4.472/2022.
Nº 34
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andreia Aparecida Freire Tannus.
Nº 35
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Giovani Costa Galle.
Nº 36
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Jamily Helena Tannus Dias Galle.
Nº 38
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Allan Felipe Rocha de Siqueira, no Cargo em Comissão de Diretor de Defesa Civil.
Nº 37
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores efetivos nos cargos em comissão.
Nº 39
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 40
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Vice Diretor de Escola, a Sra. Meire Regina de Almeida Siqueira.
Nº 41
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 42
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 30
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Leila Cristina Muller Dutra.
Nº 31
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.
Nº 32
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Fábia Cunha de Arruda.
Nº 33
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Leonel de Macedo Batista.
Nº 13
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e da outras providências
Nº 14
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público, a Sr.ª Maria Laura de Castro Barbosa
Nº 27
Portaria
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Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. José Fábio Moreira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo – Interino, em conformidade com a Lei 4.472/2022.
Nº 28
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 657/2021, que designação a Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.
Nº 29
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 007/2023, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
22/03/2023 17:36
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