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EDITAL Nº 12026 - CTMA - Cadastro de Interesse e Matrícula, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
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O Colégio Técnico Municipal de Aparecida "Prof. Mathilde Fázzeri" (CTMA), vinculado a Secretaria Municipal de Educação, torna público o procedimento de cadastro de interesse e efetivação presencial de matrículas para o ingresso nos cursos técnicos de nível médio no 1º semestre de 2027, observadas a legislação educacional aplicável, as normas do sistema de ensino, os planos de curso e as condições deste edital.
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10/11/2026
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RESOLUÇÃO Nº 8/2026 - SME - Intenção de Vaga de Creche, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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Estabelece normas e procedimentos para rematrícula, inscrição de intenção de matrícula, matrícula, transferência e organização da lista de espera na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, para o ano letivo de 2027, e dá outras providências.
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29/10/2026
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CONTAS PÚBLICAS Nº 1 / APLICAÇÃO DO ENSINO NO 3º TRIMESTRE, 28 DE OUTUBRO DE 2026
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QUADRO DE APLICAÇÃO DO ENSINO - 3º TRIMESTRE DE 2026
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28/10/2026
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EDITAL Nº 29/SME - CONVOCAÇÃO, 26 DE OUTUBRO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.
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26/10/2026
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EDITAL Nº 29/2026 - CACS FUNDEB - ELEIÇÃO MANDATO 2027-2030, 21 DE OUTUBRO DE 2026
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) vêm, pelo presente Edital, convocar os interessados dos respectivos segmentos a participarem do processo eleitoral e de indicação para o preenchimento de TODAS as vagas (titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (CACS-FUNDEB), instituído pela Lei Municipal nº 4.327/2021 de 19 de março de 2021 e normatizado pela Lei Federal nº 14.113/2020, em virtude do encerramento do mandato atual em dezembro de 2026.
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21/10/2026
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