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Atualizado em: 06/11/2026 às 09h37

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PORTARIA Nº 530, 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 529/2026, de 04 de novembro de 2026, que dispõe sobre a concessão da licença prêmio servidora Sra. Claudia Barboza Balbino.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria nº 529/2026, em sua ementa e artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde se lê: Claudia Barboza Ribeiro
Leia- se: Claudia Barboza Balbino
Art. 2º – Fica retificada também em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde se lê: ... relativo ao 3º quinquênio, de 05.12.2017 a 04.12.2022 (20 anos), restando –lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Leia- se: ... relativo ao 3º quinquênio, de 05.12.2017 a 04.12.2022 (15 anos), restando –lhe 60 dias para o gozo oportuno.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de novembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 529, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Claudia Barboza Ribeiro.	04/11/2026
PORTARIA Nº 528, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª SÔNIA ROBERVAL DA LUZ.	04/11/2026
PORTARIA Nº 527, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª PAOLA BATISTA RIBEIRO MONTEIRO.	04/11/2026
PORTARIA Nº 526, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª FÁBIA CRISTIANE VILELA RODRIGUES.	04/11/2026
PORTARIA Nº 525, 04 DE NOVEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª JUÇARA DE CÁSSIA FREITAS CESAR SILVA.	04/11/2026

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