Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 04/11/2026 às 16h07
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 518, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Início da vigência: 13/10/2026
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ ALBERTO DE MELO OLIVEIRA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 13.10.2026, ao Sr. LUIZ ALBERTO DE MELO OLIVEIRA, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 084.***.***-76, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR III – EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, do período de 05.02.2020 a 04.02.2025 (15 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 13.10.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de novembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 563, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ÉRICA FERNANDA BARBOSA. 17/11/2026
PORTARIA Nº 562, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª SEBASTIANA LOPES DA SILVA. 17/11/2026
PORTARIA Nº 561, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª SIMONE APARECIDA DOS SANTOS. 17/11/2026
PORTARIA Nº 560, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª LUCIANA REGINA DE BRITO BARBOSA SILVA. 17/11/2026
PORTARIA Nº 559, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª GISELE GEORGINA DO NASCIMENTO. 17/11/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 518, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Código QR
PORTARIA Nº 518, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (12) 3104-4000
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
CNPJ: 46.680.518/0001-14
Prefeitura de Aparecida
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia