Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª CLAUDIA DANIELA FARATH LOURENÇO THEOTOKIDOU.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 19.10.2026, a Srª CLAUDIA DANIELA FARATH LOURENÇO THEOTOKIDOU, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 306.***.***-82, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR II – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 4º quinquênio, do período de 06.02.2017 a 05.02.2022 (20 anos), restando-lhe 60 (sessenta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 19.10.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de novembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo