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Regulamenta o artigo 127, Item "3" do Anexo I, Tabela "C" da Lei Complementar 4.116/17

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para a elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano letivo de 2-22 e dá outras providências.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE DOIS, DO 2º EXERCÍCIO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA (20ª) LEGISLATURA.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DO 2º EXERCÍCIO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA (20ª) LEGISLATURA.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELI APARECIDA ROMAIN BRAGA.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ BENEDITO VIEIRA LUZ.

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de PROFESSOR III DE PORTUGUÊS, a Sra. ANGELITA DE LIMA E SILVA DUTRA.

Exonera a pedido do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, a Sra. ANGELITA DE LIMA E SILVA DUTRA.

Nomear a Sra. FERNANDA TEIXEIRA SANTOS GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ENSINO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Nomear a Sra. JÚLIA BITTENCOURT BRANCO MIRANDA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Nomear a Sra. DIVA CECÍLIA BERNARDO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Nomear a Sra. CARINA CRISTINA MOREIRA GUILHERMINO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Nomear a Sra. ANA PAULA FARIA LOURENÇO BARBOSA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE – CEMEP em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Exonera do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. CARINA CRISTINA MOREIRA GUILHERMINO.

Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. ANA PAULA FARIA LOURENÇO BARBOSA.

Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. FERNANDA TEIXEIRA SANTOS GUIMARÃES.

Exonera a pedido do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. JULIANA CRISTINA FERREIRA HERCULANO VITÓRIO.

Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. João Bosco de Carvalho

REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 138/2021

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLEUDINEI APARECIDO DO ROSARIO.

Nomear a Sra. MAYARA FIGUEIREDO, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO – INTERINO, em conformidade com a Lei 4.251/2020.

Exonera do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO, o Sr. JOSÉ CIRILO DE JESUS JUNIOR.

Determina a abertura de Processo Administrativo n° 01/2022

Nomeia comissão julgadora dos chamamentos públicos do Programa Criança Feliz e para o credenciamento de monitores, facilitadores, oficineiros, e educadores sociais.

Exonera do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, a Sra. JANAINA REZENDE AZEVEDO GOMES MATIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias

Altera o artigo 2º e parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal n. 3.241, de 22 de outubro de 2003.

Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Francisco Luis Maia

Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 001/22, para apuração da real responsabilidade sobre o auto de infração que gerou a multa registrada sob o nº SI-B7-007913-1, além da responsabilidade sobre o pagamento de futuras multas, se existirem, sobre a não indicação de condutor, referente ao veículo GEL1130 lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA ANGELA CALDEIRA.

Dispõe sobre as normas para o processo de permuta, atribuição dos cuidadores efetivos e de Turmas/Aulas/Classes para Ampliação de Jornada e Carga Suplementar, na forma de docência regular e/ou nos Projetos da Secretaria de Educação e estabelece novos procedimentos para o ano letivo de 2022.

Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por remanejamento, transposição e transferência em conformidade com a Lei 4.380 de 08 de dezembro de 2021.

Nomear o Sr. JOÃO MARCELO ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.

Denomina “Prof. Claudio Anísio de Siqueira” o auditório da Escola Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri – COTECA.

Cria o programa de Cooperação para combate e Prevenção à violência Doméstica “sinal vermelho”.

Denomina a praça Caique Damasceno Rodrigues que especifica

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO PERPÉTUO DE OLIVEIRA

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.

Retifica a portaria n° 03/2022, que autoriza a concessão de Pró-labore

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Antônio de Jesus

Exonera a pedido no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. JOÃO PAULO CHAD RIBEIRO.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2022, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia

Exonera o servidor nomeado em Comissão, Sr. Dr. Celso Rosa de Siqueira, do cargo que ocupava em Comissão de Assessor Parlamentar.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Aparecida para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Exonera o Servidor nomeado em Comissão, Senhor RICARDO ANTONIO SILVESTRE, do cargo que ocupava EM Comissão de Zelador Chefe.

Exonera o Servidor nomeado em Comissão, Senhor JEAN CARLOS DE CASTRO SILVEIRA, do cargo que ocupava de Supervisor de Tecnologia da Informação.

Nomear a Sra. MARIANA PIO DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.

Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, o Sr. MAURI RAIMUNDO DA SILVA.