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Atualizado em: 18/02/2022 às 16h10

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CÂMARA MUNICIPAL - PORTARIA Nº 122022, 04 DE JANEIRO DE 2022

Início da vigência: 04/01/2022

Fim da vigência: 31/12/2022

Assunto(s): Câmara Municipal

Em vigor

Ementa Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Aparecida para o exercício de 2022 e dá outras providências.
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:
ART. 1º - Ficam designados os seguintes Servidores Municipais para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, para o exercício de 2022, à saber:
I - KLEBER ADINOEL MARQUES – Secretário Administrativo Chefe – efetivo - RG 18.***.*** – CPF 005.***.***-64;
II - JOSÉ GERALDO DE SOUZA – Diretor Geral – efetivo - RG 9.***.***-1 – CPF 830.***.***-91; e
III – TIAGO PEREIRA VENDRAMINI MIGUEL - Chefe de Gabinete da Presidência – comissionado - RG. 40.***.***-2, CPF 324.***.***-83, inscrito na OAB-SP sob o nº. 0**3***1.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 04 de janeiro de 2022.
Registre-se, afixando-se por Edital e cumpra-se.

LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA
Presidente da Câmara

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5253, 09 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.	09/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5240, 29 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por remanejamento, para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 323.340,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e quarenta reais), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.	29/04/2025
LEI Nº 4604, 23 DE ABRIL DE 2025	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA.	23/04/2025
LEI Nº 4491, 07 DE MARÇO DE 2023	Altera redação da Lei 3.686/2011e dá outras providências.	07/03/2023
LEI Nº 4422, 05 DE MAIO DE 2022	CRIA O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA.	05/05/2022

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