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CÂMARA MUNICIPAL - PORTARIA Nº 122022, 04 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 04/01/2022
Fim da vigência: 31/12/2022
Assunto(s): Câmara Municipal
Em vigor
Ementa Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Aparecida para o exercício de 2022 e dá outras providências.
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município:
 
                                                         RESOLVE:
 ART. 1º - Ficam designados os seguintes Servidores Municipais para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, para o exercício de 2022, à saber:
I -  KLEBER ADINOEL MARQUES – Secretário Administrativo Chefe – efetivo - RG 18.***.*** – CPF 005.***.***-64;
II - JOSÉ GERALDO DE SOUZA – Diretor Geral – efetivo - RG 9.***.***-1 – CPF 830.***.***-91; e
III – TIAGO PEREIRA VENDRAMINI MIGUEL - Chefe de Gabinete da Presidência – comissionado - RG. 40.***.***-2, CPF 324.***.***-83, inscrito na OAB-SP sob o nº. 0**3***1.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 04 de janeiro de 2022.
Registre-se, afixando-se por Edital e cumpra-se.
 
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA
Presidente da Câmara
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4491, 07 DE MARÇO DE 2023 Altera redação da Lei 3.686/2011e dá outras providências. 07/03/2023
LEI Nº 4422, 05 DE MAIO DE 2022 CRIA O PROJETO VEREADOR MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA. 05/05/2022
CÂMARA MUNICIPAL - OUTROS Nº 12022, 30 DE ABRIL DE 2022 Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2022 30/04/2022
CÂMARA MUNICIPAL - ATA Nº 202.EXTRA, 18 DE JANEIRO DE 2022 ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE DOIS, DO 2º EXERCÍCIO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA (20ª) LEGISLATURA. 18/01/2022
CÂMARA MUNICIPAL - ATA Nº 101.EXTRA, 18 DE JANEIRO DE 2022 ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DO 2º EXERCÍCIO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA (20ª) LEGISLATURA. 18/01/2022
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