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ATO ADMINISTRATIVO Nº 1SME, 22 DE MARÇO DE 2024
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Acúmulo de Cargos - Despachos dos Diretores de Escola
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22/03/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5103, 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.
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07/12/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5100, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
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Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.
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06/12/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5100, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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Regulamenta sobre a inclusão da 6° aula no Ensino Fundamental II e disciplina sobre a jornada do profissional do Magistério de Aparecida, previstas nos artigos 37 a 51 da Lei n° 3.707/2011, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.
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05/12/2023
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PORTARIA - EDUCAÇÃO Nº 3SME, 16 DE AGOSTO DE 2023
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Dispõe sobre a mudança de atendimento da unidade escolar da EMEF Comendador Salgado, Código INEP nº 35429512, Código CIE nº 429512.
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16/08/2023
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RESOLUÇÃO Nº 7, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO SEMEEC Nº 07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Dispõe sobre classificação e inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para ano letivo de 2023.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 6, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 06/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 5, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 5, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
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11/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula
Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno
atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras
providências.
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11/10/2022
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