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RESOLUÇÃO Nº 2, 17 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre a atribuição de aula dos Professores Efetivos da Rede para constituição de carga suplementar, de acordo com o que prescreve o Artigo 54 da Lei 3.707/2011.
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17/01/2025
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EDITAL Nº 2, 16 DE JANEIRO DE 2025
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Retificação do Edital de Convocação 01/2025 - Dispõe sobre chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 001/2024
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16/01/2025
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RESOLUÇÃO Nº 1/2025, 15 DE JANEIRO DE 2025
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Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para a elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano de 2025 e dá outras providências.
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15/01/2025
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EDITAL Nº 1/HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2024, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
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O Prefeito do Município de Aparecida, com a supervisão da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Julgamento especialmente nomeada pela Portaria nº 830/2024, usando das atribuições legais:
HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, tendo em vista a conclusão dos trabalhos realizados do presente certame, e não havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais referentes às funções:
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27/12/2024
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EDITAL Nº 3/ERRATA, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
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A Prefeitura Municipal de Aparecida, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA N° 003, que se refere ao Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 003/2024, que se destina a contratação temporária de profissionais para atuar na área da educação e inclui as seguintes alterações:
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12/12/2024
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RESOLUÇÃO Nº 7, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO SEMEEC Nº 07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Dispõe sobre classificação e inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para ano letivo de 2023.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 6, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 06/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 5, 20 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
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20/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 5, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências.
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11/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE OUTUBRO DE 2022
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Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula
Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno
atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras
providências.
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11/10/2022
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