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RESOLUÇÃO Nº 2, 12 DE JANEIRO DE 2022
Assunto(s): SEMEEC
Em vigor
Dispõe sobre as normas para o processo de permuta, atribuição dos cuidadores efetivos e de Turmas/Aulas/Classes para Ampliação de Jornada e Carga Suplementar, na forma de docência regular e/ou nos Projetos da Secretaria de Educação e estabelece novos procedimentos para o ano letivo de 2022.    
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 7, 20 DE OUTUBRO DE 2022 RESOLUÇÃO SEMEEC Nº 07/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA Dispõe sobre classificação e inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para ano letivo de 2023. 20/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 6, 20 DE OUTUBRO DE 2022 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 06/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências. 20/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 5, 20 DE OUTUBRO DE 2022 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. 20/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 5, 11 DE OUTUBRO DE 2022 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMEEC/ CME Nº 05/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estabelece normas e procedimentos para rematricula e inscrição de intenção de matrícula para ingresso e permanência de alunos nas Creches e Etapas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. 11/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2023 para o Ensino Fundamental, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida e dá outras providências. 11/10/2022
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