LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA
Presidente da Câmara
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA,Presidente da Câmara Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições, especialmente a que lhe confere o Art. 38, incisos VI e XVII da Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
ART. 1º -Fica exoneradoo Servidor Municipal, Senhor Dr
. CELSO ROSA DE SIQUEIRA – RG. 14.260.411-2,do cargo que ocupava, em Comissão, de
Assessor Parlamentar.
ART. 2º. – As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ART. 3º. –Fica registrado nos Anais da Casa, o agradecimento aovaloroso serviço prestado durante o tempo em que esteve a frente do cargo de Assessor Parlamentar lotado no gabinete do Vereador André Luis Monteiro..
ART. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. .
Sala da Presidência, 04de janeiro de 2022.
Registre-se, afixando-se por Edital ecumpra-se.
LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA
Presidente da Câmara
