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Atualizado em: 18/02/2022 às 16h22
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CÂMARA MUNICIPAL - ATA Nº 202.EXTRA, 18 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 18/01/2022
Fim da vigência: 31/12/2022
Assunto(s): Câmara Municipal
Em vigor
Ementa ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA, REALIZADA DIA 18 DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE DOIS, DO 2º EXERCÍCIO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA (20ª) LEGISLATURA.
 
PRESIDENTE: LUIS FERNANDO DE CASTRO ROCHA
VICE-PRESIDENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
1º SECRETÁRIO: LILIANE GABRIELE DOS SANTOS
2º SECRETÁRIO: VALDEMIR RODRIGUES DE GODOI  
VEREADORES: ANA ALICE BRAGA VIEIRA, ANDRÉ LUIS MONTEIRO, CARLOS ALEXANDRE RANGEL DOS SANTOS, JOSÉ FÁBIO BORGES E SIMONE APARECIDA RIBAS DA SILVA.
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, a partir das dezoito horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário desta Casa de Leis, situado nesta cidade de Aparecida à Rua Joaquina Prado, 369 – Jardim Paraíba, em Sessão Extraordinária para deliberação do PROJETO DE LEI Nº 003/2022, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Professora Neuza Apparecida Arneiro Nogueira da Silva” e dá outras providências. Isso feito, foi procedida a leitura da matéria: Requerimento de Urgência Especial nº 003/2022, ao Projeto de Lei Executivo nº 003/2022, de autoria do Executivo Municipal. O mesmo por conter 9 (nove) assinaturas foi deferido. Em discussão e votação ao PROJETO DE LEI Nº 003/2022, o mesmo foi Aprovado por unanimidade. A presidência dá por encerrada a presente Sessão, às 19h00. E de tudo que é necessário constar, a presidência deu por encerrada a Sessão, mandando lavrar a presente Ata que depois de lida será assinada pela Mesa da Câmara e pelos senhores Vereadores que assim desejarem.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5380, 24 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 43.067,10 (quarenta e três mil e sessenta e sete e dez centavos), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025. 24/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5331, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 22.257,75 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024. 18/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5253, 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024. 09/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5240, 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por remanejamento, para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 323.340,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e quarenta reais), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024. 29/04/2025
LEI Nº 4604, 23 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA. 23/04/2025
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