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SAAE - PORTARIA Nº 5, 05 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 05/01/2022
Assunto(s): Administração Câmara
Em vigor
PORTARIA Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

EMENTA: Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Antônio de Jesus.

JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, na data de 05.01.2022 a 03.02.2022, ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS, Servidor Público Municipal, portador do RG N° 28.408.535-2-SSP/SP, ocupando o cargo efetivo de LEITURISTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.


Aparecida, 05 de Janeiro de 2022.



JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
CÂMARA MUNICIPAL - PORTARIA Nº 1, 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeia em Comissão, a senhorita EUNIRA EUGÊNIA ALVES FILFILI DE SOUZA no cargo de Assessor Parlamentar. 04/01/2021
LEI Nº 4168, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Inclui o art. 6º na Lei nº 4.167/2018 28/11/2018
LEI Nº 3725, 05 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no âmbito do município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento e dá outras providências 05/12/2011
LEI Nº 3724, 05 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a proibição da utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências 05/12/2011
LEI Nº 3437, 25 DE OUTUBRO DE 2007 Jorge Luis Gomes - Revoga o Art. 3º da Lei 3118/2001, em razão da sua inconstitucionalidade. (Guarda Municipal/multas) 25/10/2007
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