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Atualizado em: 10/01/2022 às 14h58

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PORTARIA Nº 12, 07 DE JANEIRO DE 2022

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO PERPÉTUO DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.01.2022, ao Sr. João Perpétuo de Oliveira, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 005.***.***-10, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, relativos ao 2º quinquênio, de 21.03.2016 a 20.03.2021 (10 anos), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 03.01.2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de janeiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de janeiro de 2022.
José Cirilo de Jesus Junior
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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