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91 atos encontrados

Nº 2421

Lei

Data: 18/12/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga Lei Municipal n º 2.217/86 e dá outras providências

Nº 2420

Lei

Data: 18/12/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o orçamentos do município para 1992 e dá outras providências

Nº 2419

Lei

Data: 09/10/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o orçamento do município para 1992 e dá outras providências

Nº 2418

Lei

Data: 09/10/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Crédito especial 3.363,73

Nº 2417

Lei

Data: 08/10/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito limite 4.000.000,00

Nº 2416

Lei

Data: 18/09/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Alteração do artigo 11 da Lei 1.546/73, reforma do SAAE

Nº 2415

Lei

Data: 17/09/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre novo indexador de tributos e débitos para com a fazenda municipal

Nº 2414

Lei

Data: 17/09/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Praça Princesa Izabel para Praça Dom Carlos Carmelo de Vasconcelos Mota

Nº 2413

Lei

Data: 17/09/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo.

Nº 2412

Lei

Data: 20/08/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina vitório honorato a próxima via a ser aberta

Nº 2411

Lei

Data: 20/08/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 2 º da lei 2.405/91 - conselho saúde

Nº 2410

Lei

Data: 20/08/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede reajuste 40% a partir de 1º agosto

Nº 2409

Lei

Data: 26/07/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências

Nº 2408

Lei

Data: 08/07/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Criação de concelho Municipal e do fundo da criança e do adolescente

Nº 2407

Lei

Data: 26/06/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito 6.000.000,00

Nº 2406

Lei

Data: 21/06/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

revoga lei 2.401/91

Nº 2405

Lei

Data: 21/06/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Cria o concelho Municipal de saúde

Nº 2404

Lei

Data: 21/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Espedito Macedo a próxima via a ser aberta

Nº 2403

Lei

Data: 07/05/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajuste 75% referência l , ll , 50% referência lll, lV,V e 40% as demais

Nº 2402

Lei

Data: 19/04/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera lei 2.067/83 inconstitucional

Nº 2401

Lei

Data: 19/04/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais.

Nº 2400

Lei

Data: 20/03/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Presidente da câmara a transferir para a prefeitura veículo que especifíca

Nº 2399

Lei

Data: 20/03/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza Prefeito a transferir do patrimônio da Prefeitura para a Câmara Municipal, o veículo que específica.

Nº 2398

Lei

Data: 08/03/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Revoga leis 1.678/74 e 1649/74

Nº 2397

Lei

Data: 08/03/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um Crédito Adicional Suplementar no limite de Cr$ 2.400.000,00 ( dois milhões e quatrocentos mil cruzeiros ).

Nº 2396

Lei

Data: 28/01/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica concedido reajuste de vencimentos da ordem de 50% ( cinquenta por cento ) aos funcionários abrangidos pelas referências 1, II e III e 40% ( quarenta por cento ) às demais referências.

Nº 2329

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2338

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO TAXO DE LICENÇA CIA EVENTUAL AMBULANTE

Nº 2298

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO DIA 30.05.91

Nº 2305

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

DISCIPLINA O TRAFEO DE CAMINHÕES DE AREIA

Nº 2304

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2299

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIO

Nº 2273

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2333

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS

Nº 2291

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2321

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2315

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2278

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11;12 E 13.02.91

Nº 2283

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

REFERENCIA E RENUMERAÇÃO DOS MEDICOS AO PRONTO SOCORRO

Nº 2295

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÕES DENTRO ORÇAMENTARIO

Nº 2300

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

MAJJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS

Nº 2318

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

APROVA ORÇAMENTO EXERCICIO 1992 SAAE

Nº 2336

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

ATUALIZA PREÇOS PUBLICOS ESTAÇÃO RODOVIARIA

Nº 2276

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE JOSÉ BENEDITO ALVES FILHO

Nº 2309

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 2314

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

ATUALAIZA PREÇOS PUBLICOS ESTAÇÃO RODOVIARIA

Nº 2306

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2325

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

ATUALIZA TARIFAS DA ZONA AZUL

Nº 2312

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS

Nº 2317

Decreto

Data: 01/01/1991

Situação: Em vigor

MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS

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