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LEI Nº 2412, 20 DE AGOSTO DE 1991
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa Denomina vitório honorato a próxima via a ser aberta
JOSÉ BENEDITO DA. SILVA
Prefeito Municipal em Exercício da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida. Paço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 19 - Fica denominada VITÓRIO HONORATO a próxima via a ser aberta em nossa Cidade, corno homenagem ao nosso saudoso amigo.
ARTIGO 20 - Esta Lei entrar em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Aparecida, 20 de Agosto de 1991.
JOSÉ BENEDITO DA. SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 50, 21 DE MARÇO DE 2024 Determina a instauração de Sindicância Administrativa n° 02/2024 para apurar o relato do munícipe G.A. e as circunstâncias apresentadas pelo mesmo, referente ao servidor R.D.G.S. 21/03/2024
SAAE - PORTARIA Nº 49, 18 DE MARÇO DE 2024 Nomeia o Sr. Everton Santos de Lima no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Almoxarifado em conformidade com a Lei n° 4558/2024 18/03/2024
SAAE - PORTARIA Nº 48, 18 DE MARÇO DE 2024 Nomeia servidor em Comissão, Sr. Daian Rennó Inácio 18/03/2024
SAAE - PORTARIA Nº 47, 15 DE MARÇO DE 2024 Determina a instauração de Sindicância Administrativa n° 01/2024 para apurar o relato do servidor A.R.M.C 15/03/2024
SAAE - PORTARIA Nº 46, 11 DE MARÇO DE 2024 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSELITO DILERMANDO GONCALVES 11/03/2024
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