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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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Ano Final
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TODOS
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TODAS
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
140
atos encontrados
Nº 3150
Lei
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Vínculos
Data:
07/05/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo, Executivo
Cria no município de Aparecida o Programa de auxílio ao Desempregado PAD, e da outras providências
Nº 3151
Lei
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Data:
07/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe a celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Ministério da Justiça
Nº 3142
Lei
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Data:
17/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal, para subvencionar a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida
Nº 3143
Lei
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Data:
17/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área de Educação
Nº 3144
Lei
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Data:
17/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede redução de multa cobrada pelo atraso de pagamento na tarifa de água
Nº 3145
Lei
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Data:
17/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo o do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados a prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado
Nº 3146
Lei
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Data:
17/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre subvenção e celebração de convênio entre o Poder Executivo e o Grupo Sanatorinhos Ação Comunitária de Saúde
Nº 3147
Lei
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Data:
17/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários públicos municipais de Aparecida, bem como modifica dispositivo da Lei nº 3062/2001 e da outras providências
Nº 3141
Lei
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Data:
04/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial
Nº 3139
Lei
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Data:
07/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Adquirir Imóvel que especifica.
Nº 3137
Lei
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Data:
07/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal de Aparecida a celebrar convênio e subvencionar as Entidades Assistenciais do Município de Aparecida
Nº 3138
Lei
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Data:
07/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal de Aparecida a celebrar convênio e subvencionar as Entidades Assistenciais do Município de Aparecida
Nº 3140
Lei
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Data:
07/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do dia de vencimento do IPTU, durante o exercício de 2002
Nº 3133
Lei
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Data:
19/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Tarifa de Água e Esgoto da outras providências
Nº 3134
Lei
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Data:
19/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999
Nº 3135
Lei
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Data:
19/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal de Aparecida a celebrar convênio e aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
Nº 3136
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
19/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999
Nº 3131
Lei
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Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece normas obrigatórias para a concessão de licença de localização de novas farmácias ou drogarias
Nº 3132
Lei
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Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento da primeira parcela e da parcela única do IPTU.
Nº 3301
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
MODIFICA O DECRETO 3139-99 CONSELHO E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 3347
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 3293
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
ESTABELECE ESTADO DE EMERGENCIA
Nº 3303
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3291
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
PAGAMENTO DE TAXA O MUNICIPIO
Nº 3323
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3340
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE EXPEDIENTE NAS REP. PUBLICA DIA 28.10.02
Nº 3281
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
ORÇAMENTO DE EXERCICIO 2002
Nº 3307
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3314
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3309
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CONSELHO E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE COMUS
Nº 3336
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
MODIFICA O DECRETO 3327-02
Nº 3351
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3339
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3294
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
PRORROGA O PRAZO DE PAGTO DE IPTU
Nº 3283
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CONSIDERA HOSPE SR. JOSÉ MATTOS SILVA GRÃ MESTRE DO GRANDE ORIENTE PAULISTA
Nº 3321
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3310
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3318
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3305
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3319
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3338
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES DIA 28.10.02
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3302
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3304
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3313
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3333
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO PAGTO.TRIBUTO MUNICIPAIS ATE O DIA 07.10.02
Nº 3325
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 3288
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
ALTERA ART. 1 DO DECREETO 2313-20-91
Nº 3311
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3315
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:39
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