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ACESSO RÁPIDO
NOTÍCIAS
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Obras e Urbanismo
PREFEITURA E EMPRESAS DISCUTEM DESCARTE DE ENTULHOS NA CIDADE A Prefeitura realizou nesta sexta-feira (6), no Paço Municipal, uma reunião entre representantes das Secretarias de Obras e Urbanismo e de Meio... 06 NOV 2026
Noticia prefeitura-e-empresas-discutem-descarte-de-entulhos-na-cidade
Meio Ambiente e Proteção Animal
CATA-TRECO ATENDE NOVOS BAIRROS E SEGUE ATÉ SEGUNDA-FEIRA (9) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, em parceria com o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos (SAAE), deu... 06 NOV 2026
Noticia cata-treco-atende-novos-bairros-e-segue-ate-segunda-feira-9
Saúde
CARRETA DA SAÚDE DA MULHER SEGUE EM APARECIDA ATÉ 4 DE DEZEMBRO A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, reforça que a Carreta da Saúde da Mulher continuará atendendo gratuitamente em Aparecida até o dia 4... 06 NOV 2026
Noticia carreta-da-saude-da-mulher-segue-em-aparecida-ate-4-de-dezembro
Fazenda
PREFEITURA ABRE PRAZO PARA EMPRESAS REGULARIZAREM DECLARAÇÕES A Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda, abriu um prazo até 30 de novembro de 2026 para que empresas e prestadores de serviços possam... 06 NOV 2026
Noticia prefeitura-abre-prazo-para-empresas-regularizarem-declaracoes
Planejamento e Governo
PREFEITURA ATUALIZA ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, informa que os serviços de recuperação asfáltica realizados em diferentes bairros de Aparecida tiveram... 05 NOV 2026
Noticia prefeitura-atualiza-andamento-das-obras-de-recuperacao-asfaltica
Cultura
LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DE APARECIDA É PREMIADO PELO IEV O livro “Aparecida 100 anos: Centenário da Emancipação Político-Administrativa 1928–2028”, do escritor Lúcio Mauro Dias, foi um dos vencedores do... 05 NOV 2026
Noticia livro-sobre-a-historia-de-aparecida-e-premiado-pelo-iev
Segurança Pública e Trânsito
DEFESA CIVIL ALERTA PARA RISCO DE TEMPESTADES ATÉ SÁBADO (7) A Prefeitura, por meio da Defesa Civil de Aparecida, alerta a população para a previsão de tempestades entre esta quinta-feira (5) e sábado (7). A... 05 NOV 2026
Noticia defesa-civil-alerta-para-risco-de-tempestades-ate-sabado-7
TURISMO
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EDITAIS EM DESTAQUE
CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE...
26 MAI 2026 25 MAI 2027
Aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXIGIDAS PELO CADASTRO único PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADUNICO, NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR SOCIAL,...
23 OUT 2026 26 NOV 2026
Aberto
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ÚLTIMAS EDIÇÕES
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EDIÇÃO Nº 1252
06 NOV 2026
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EDIÇÃO Nº 1251
05 NOV 2026
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EDIÇÃO Nº 1250
04 NOV 2026
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EDIÇÃO Nº 1249
03 NOV 2026
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EDIÇÃO Nº 1248
29 OUT 2026
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LEGISLAÇÃO
Ata
ATA - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
ATA - Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
ATA-Conselho Municpal de Assistencia Social- CMAS
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
CONCURSOS
Nenhuma Modalidade Encontrada
LICITAÇÕES
Pregão Presencial
Concorrência Pública
Chamamento Público
Leilão - Presencial
Pregão Eletrônico
Convite
Chamada Pública
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade
Tomada de Preços
Dispensa de Licitação COVID-19
CÂMARA MUNICIPAL - Pregão Eletrônico
SAAE - Pregão Eletrônico
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Manifestação de Interesse
Dispensa Eletrônica
EDITAL DE SORTEIO (§ 2º, art. 10 – Lei 12.232/2010)
CONTAS PÚBLICAS
Balanço Orçamentário
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
OBRAS
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RELATÓRIO DE OBRAS
Em Andamento:
35
Em Projeto:
1
Suspensa:
0
Concluído:
10
Obra construcao-de-40-casas-programa-minha-casa-minha-vida
Construção
Construção de 40 casas programa Minha Casa Minha Vida
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 02 JUL 2026
Términio: 02 JUL 2027
Em Andamento
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Obra revitalizacao-da-rua-monte-carmelo
Revitalização
Revitalização da Rua Monte Carmelo
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 19 MAI 2026
Em Andamento
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Obra construcao-da-malha-de-bocha
Construção
Construção da Malha de Bocha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 12 MAI 2026
Términio: 12 MAI 2027
Em Andamento
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Obra reurb-santa-edwiges
REURB -...
REURB SANTA EDWIGES
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 04 FEV 2026
Términio: 04 FEV 2027
Em Andamento
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Obra recapeamento-bairro-santa-terezinha
Recapeamento
Recapeamento Bairro Santa Terezinha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 11 SET 2025
Em Andamento
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ACESSO RÁPIDO
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Publicidade audios
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UNIDADES FISCAIS
Unidade Fiscal
UFM - 2026
R$ 6,1673
DOWNLOADS
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31 JUL 2025
REGULAMENTO CONCURSO DE CONTOS 2025
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 275,29 KB
DOWNLOAD
16 MAI 2025
LISTA FINAL - PNAB2 - PÓS RECURSOS E SUPLENTES
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 1,35 MB
DOWNLOAD
09 MAI 2025
RELAÇÃO DE ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Arquivo PDF
PDF: 905,48 KB
DOWNLOAD
31 MAR 2025
PLC Nº 001-26 - Revisão Lei Plano Diretor
OBRAS E URBANISMO
Arquivo PDF
PDF: 4,85 MB
DOWNLOAD
PREVISÃO
DO TEMPO
Sábado
07 NOV
20º
33º
Previsão para 07 NOV
Domingo
08 NOV
16º
24º
Previsão para 08 NOV
Segunda
09 NOV
14º
21º
Previsão para 09 NOV
Seta
Telefone: (12) 3104-4000
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
CNPJ: 46.680.518/0001-14
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