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NOTÍCIAS
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Meio Ambiente e Proteção Animal
OBRA EM CALÇADA COM REPLANTIO DE ÁRVORES A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, realizou nesta quinta-feira (13) o replantio de árvores na calçada do... 13 AGO 2026
Noticia obra-em-calcada-com-replantio-de-arvores
Saúde
SAÚDE DE APARECIDA EM ENCONTRO REGIONAL SOBRE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA A Secretaria de Saúde participou essa semana do treinamento da Rede de Atenção à Violência e Projeto de Vida, realizado pela Diretoria Regional de... 12 AGO 2026
Noticia saude-de-aparecida-em-encontro-regional-sobre-atencao-a-violencia
Assistência Social e da Mulher
ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM AÇÕES DIÁRIAS DE ABORDAGEM NAS RUAS DE APARECIDA As equipes de abordagem social da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizam um trabalho contínuo e intensivo de apoio à... 12 AGO 2026
Noticia assistencia-social-tem-acoes-diarias-de-abordagem-nas-ruas-de-aparecida
Obras e Urbanismo
REPAROS EM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À RODOVIÁRIA A Prefeitura está realizando reparos no ponto de ônibus localizado em frente à Rodoviária de Aparecida. A intervenção inclui nova pintura, reparos na... 11 AGO 2026
Noticia reparos-em-ponto-de-onibus-proximo-a-rodoviaria
Educação
EDUCAÇÃO EM EVENTO REGIONAL SOBRE TEA Reafirmando o compromisso com uma educação cada vez mais inclusiva e de qualidade, a Secretaria de Educação participou, nesta terça-feira, 11 de... 11 AGO 2026
Noticia educacao-em-evento-regional-sobre-tea
SubSecretaria da Mulher
AGOSTO LILÁS EM APARECIDA: CICLO DE PALESTRAS PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO! A Prefeitura, por meio da Subsecretaria da Mulher, realiza na próxima terça-feira, 18 de agosto, um ciclo de palestras do Agosto Lilás, campanha de... 11 AGO 2026
Noticia agosto-lilas-em-aparecida-ciclo-de-palestras-promove-conscientizacao
Obras e Urbanismo
PREFEITURA REFORÇA ZELADORIA EM APARECIDA A Prefeitura, por meio das Secretarias de Serviços Urbanos e Zeladoria e de Obras, mantém nesta semana uma série de ações de manutenção e limpeza em... 11 AGO 2026
Noticia prefeitura-reforca-zeladoria-em-aparecida
TURISMO
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EDITAIS EM DESTAQUE
CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE...
26 MAI 2026 25 MAI 2027
Aberto
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO MINEIRO MACIEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ATENÇÃO! SISTEMA UTILIZADO PARA PRESENTE LICITAÇÃO: Site da...
07 AGO 2026 14 SET 2026
Aberto
DIVULGAÇÃO E AVISO DE EDITAL DE SORTEIO
DIVULGAÇÃO E AVISO DE EDITAL DE SORTEIO - A Prefeitura Municipal de Aparecida, com fulcro ao disposto no § 4o, art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, torna público a relação dos nomes que serão...
13 AGO 2026 27 AGO 2026
Aberto
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10 AGO 2026
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07 AGO 2026
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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ATA-Conselho Municpal de Assistencia Social- CMAS
Ato Administrativo
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CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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CÂMARA MUNICIPAL - Pregão Eletrônico
SAAE - Pregão Eletrônico
Concorrência Eletrônica
Manifestação de Interesse
Credenciamento
Dispensa Eletrônica
EDITAL DE SORTEIO (§ 2º, art. 10 – Lei 12.232/2010)
CONTAS PÚBLICAS
Balanço Orçamentário
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
OBRAS
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RELATÓRIO DE OBRAS
Em Andamento:
31
Em Projeto:
1
Suspensa:
0
Concluído:
10
Obra recapeamento-bairro-santa-terezinha
Recapeamento
Recapeamento Bairro Santa Terezinha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 11 SET 2025
Em Andamento
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Obra recape-da-travessa-carlos-wendling-e-moreira-cesar
Recapeamento
Recape da Travessa Carlos Wendling e Moreira Cesar
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 18 JUN 2025
Términio: 18 JUN 2026
Concluído
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Obra recapeamento-da-rua-raquel-de-almeida
Recapeamento
Recapeamento da Rua Raquel de Almeida
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 10 JUN 2025
Términio: 28 OUT 2025
Concluído
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Obra ampliacao-da-creche-jose-do-prado
Ampliação
Ampliação da Creche José do Prado
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 03 JUL 2024
Em Andamento
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Obra construcao-da-unidade-basica-de-saude-no-bairro-itaguacu
Construção
Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Itaguaçu
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 26 JUN 2024
Términio: 27 MAI 2027
Paralisada
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UNIDADES FISCAIS
Unidade Fiscal
UFM - 2026
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31 JUL 2025
REGULAMENTO CONCURSO DE CONTOS 2025
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 275,29 KB
DOWNLOAD
16 MAI 2025
LISTA FINAL - PNAB2 - PÓS RECURSOS E SUPLENTES
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 1,35 MB
DOWNLOAD
09 MAI 2025
RELAÇÃO DE ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Arquivo PDF
PDF: 905,48 KB
DOWNLOAD
31 MAR 2025
PLC Nº 001-26 - Revisão Lei Plano Diretor
OBRAS E URBANISMO
Arquivo PDF
PDF: 4,85 MB
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CNPJ: 46.680.518/0001-14
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