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NOTÍCIAS
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Cultura
CULTURA DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou o resultado preliminar da etapa de habilitação dos projetos selecionados na Chamada Pública... 22 OUT 2026
Noticia cultura-divulga-resultado-preliminar-de-habilitacao-da-lei-aldir-blanc
Serviços Urbanos e Zeladoria
PREFEITURA REALIZA SERVIÇOS DE ZELADORIA EM DIFERENTES BAIRROS DA CIDADE A Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, segue com os trabalhos de conservação e manutenção de espaços públicos em... 22 OUT 2026
Noticia prefeitura-realiza-servicos-de-zeladoria-em-diferentes-bairros-da-cidade
Segurança Pública e Trânsito
PREFEITURA INFORMA INTERDIÇÃO TOTAL DE RUA NA SANTA RITA A Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, informa que a Rua José Geraldo, no bairro Santa Rita, será totalmente... 21 OUT 2026
Noticia prefeitura-informa-interdicao-total-de-rua-na-santa-rita
SubSecretaria da Mulher
PREFEITURA REALIZA AÇÃO DO OUTUBRO ROSA NA PRAÇA SÃO BENEDITO A Prefeitura, por meio da Subsecretaria da Mulher e do Fundo Social de Solidariedade, realiza na quinta-feira, 29 de outubro, das 8h às 16h, uma... 21 OUT 2026
Noticia prefeitura-realiza-acao-do-outubro-rosa-na-praca-sao-benedito
Educação
APARECIDA ENCERRA CICLO DE FORMAÇÃO DO PROLEEI 2025/2026 A Rede Municipal de Ensino de Aparecida concluiu o ciclo 2025/2026 do ProLEEI, programa de formação voltado aos professores da Educação... 20 OUT 2026
Noticia aparecida-encerra-ciclo-de-formacao-do-proleei-20252026
Saúde
SAÚDE ORIENTA SOBRE ESQUEMA VACINAL DA PNEUMO 20 PARA CRIANÇAS A Secretaria de Saúde informa que não houve alteração no esquema de vacinação de crianças de 0 a 4 anos com a vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo... 20 OUT 2026
Noticia saude-orienta-sobre-esquema-vacinal-da-pneumo-20-para-criancas
Gabinete
APARECIDA REPRESENTA O BRASIL EM FÓRUM INTERNACIONAL DE CIDADES MARIANAS A Prefeitura participa, entre os dias 18 e 20 de outubro, do 1º Fórum Ibero-Americano de Cidades Marianas, em Luján, na Argentina. O encontro reúne... 19 OUT 2026
Noticia aparecida-representa-o-brasil-em-forum-internacional-de-cidades-marianas
TURISMO
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EDITAIS EM DESTAQUE
CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE...
26 MAI 2026 25 MAI 2027
Aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS AUTOMOTORES E DEMAIS BENS PATRIMONIAIS EM...
06 OUT 2026 03 NOV 2026
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19 OUT 2026
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LEGISLAÇÃO
Ata
ATA - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
ATA-Conselho Municpal de Assistencia Social- CMAS
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
CONCURSOS
Nenhuma Modalidade Encontrada
LICITAÇÕES
Pregão Presencial
Concorrência Pública
Chamamento Público
Leilão - Presencial
Pregão Eletrônico
Convite
Chamada Pública
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade
Tomada de Preços
Dispensa de Licitação COVID-19
CÂMARA MUNICIPAL - Pregão Eletrônico
SAAE - Pregão Eletrônico
Concorrência Eletrônica
Manifestação de Interesse
Dispensa Eletrônica
EDITAL DE SORTEIO (§ 2º, art. 10 – Lei 12.232/2010)
CONTAS PÚBLICAS
Balanço Orçamentário
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
OBRAS
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RELATÓRIO DE OBRAS
Em Andamento:
35
Em Projeto:
1
Suspensa:
0
Concluído:
10
Obra construcao-de-40-casas-programa-minha-casa-minha-vida
Construção
Construção de 40 casas programa Minha Casa Minha Vida
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 02 JUL 2026
Términio: 02 JUL 2027
Em Andamento
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Obra revitalizacao-da-rua-monte-carmelo
Revitalização
Revitalização da Rua Monte Carmelo
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 19 MAI 2026
Em Andamento
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Obra construcao-da-malha-de-bocha
Construção
Construção da Malha de Bocha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 12 MAI 2026
Términio: 12 MAI 2027
Em Andamento
VER MAIS
Obra reurb-santa-edwiges
REURB -...
REURB SANTA EDWIGES
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 04 FEV 2026
Términio: 04 FEV 2027
Em Andamento
VER MAIS
Obra recapeamento-bairro-santa-terezinha
Recapeamento
Recapeamento Bairro Santa Terezinha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 11 SET 2025
Em Andamento
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UNIDADES FISCAIS
Unidade Fiscal
UFM - 2026
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DOWNLOADS
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31 JUL 2025
REGULAMENTO CONCURSO DE CONTOS 2025
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 275,29 KB
DOWNLOAD
16 MAI 2025
LISTA FINAL - PNAB2 - PÓS RECURSOS E SUPLENTES
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 1,35 MB
DOWNLOAD
09 MAI 2025
RELAÇÃO DE ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Arquivo PDF
PDF: 905,48 KB
DOWNLOAD
31 MAR 2025
PLC Nº 001-26 - Revisão Lei Plano Diretor
OBRAS E URBANISMO
Arquivo PDF
PDF: 4,85 MB
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Telefone: (12) 3104-4000
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Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
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