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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Cargos e Funções
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-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Vínculos
Gostei
19071
atos encontrados
Nº 681
Lei
Baixar
Data:
01/03/1961
Situação:
Em vigor
Autoriza adotar o sistema de iluminação fluorescente em diversas vias públicas
Nº 675
Lei
Baixar
Data:
23/02/1961
Situação:
Em vigor
Considera cidadão honorário e benemérito de Aparecida o Revmo. Irmão Vito Sebastião
Nº 676
Lei
Baixar
Data:
23/02/1961
Situação:
Em vigor
Considera cidadão honorário e benemérito de Aparecida, o Revmo. Padre Pedro Henrique
Nº 677
Lei
Baixar
Data:
23/02/1961
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratar a Companhia de Eletricidade de São Paulo e Rio
Nº 674
Lei
Baixar
Data:
21/02/1961
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o aumento das tarifas telefônicas para os serviços telefônicos locais
Nº 667
Lei
Baixar
Data:
15/02/1961
Situação:
Em vigor
Prorroga até o presente exercício a Lei nº 618
Nº 668
Lei
Baixar
Data:
15/02/1961
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial de Cr$ 75.342,00
Nº 669
Lei
Baixar
Data:
15/02/1961
Situação:
Em vigor
Libera a verba 621.8.29.4-VI, no valor de Cr$ 75.342,90
Nº 670
Lei
Baixar
Data:
15/02/1961
Situação:
Em vigor
Autoriza a entrar em entendimento com o Sr. Milton de Oliveira para desapropriar uma área de terreno
Nº 671
Lei
Baixar
Data:
15/02/1961
Situação:
Em vigor
Autoriza a desapropriar uma área de terreno situado na Praça Santa Rita
Nº 672
Lei
Baixar
Data:
15/02/1961
Situação:
Em vigor
Autoriza a doar no presente exercício, a importância de Cr$ 10.000,00
Nº 673
Lei
Baixar
Data:
15/02/1961
Situação:
Em vigor
Autoriza a pagar ao Lar Monsenhor Filippo a importância de Cr$ 30.000,00
Nº 260
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 271
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE NA PRAÇA N.S. APARECIDA
Nº 272
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 266
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL SUPLEMENETAR
Nº 276
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 264
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 274
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (2)
Nº 270
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 269
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI 747
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O EXERCICIO DO COMERCIO AMBULANTE NOS LOGRADOUROS PULBICOS
Nº 279
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 267
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 258
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA E EFETIVA A TABELA DE AUMENTO DE TARIFS TELEFONICAS PARA OS SERVIÇOS TELEFONICOS
Nº 273
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 265
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 263
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR
Nº 262
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 277
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 268
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 278
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1961
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 664
Lei
Baixar
Data:
21/12/1960
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Imposto de Jogos e diversões
Nº 665
Lei
Baixar
Data:
21/12/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para doação, um imóvel situado nesta cidade
Nº 666
Lei
Baixar
Data:
21/12/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienar ao Instituto de Previdência do Est. São Paulo, para doação, um imóvel situado nesta cidade
Nº 662
Lei
Baixar
Data:
20/12/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento do conserto da perua Chevrolet 1960
Nº 663
Lei
Baixar
Data:
20/12/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial de Cr$ 96.000,00
Nº 656
Lei
Baixar
Data:
19/12/1960
Situação:
Em vigor
Não existe
Nº 657
Lei
Baixar
Data:
19/12/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a desapropriar amigável ou judicialmente, uma área de terreno situado à Rua Capitão Emydio Moreira de propriedade do Sr. Sólon Pereira
Nº 658
Lei
Baixar
Data:
19/12/1960
Situação:
Em vigor
Abre um crédito de Cr$ 276.586,30 suplementar à verba 511 - 8.73.4 itém II
Nº 659
Lei
Baixar
Data:
19/12/1960
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a Basílica Nacional de Aparecida
Nº 660
Lei
Baixar
Data:
19/12/1960
Situação:
Em vigor
Majora os vencimentos dos funcionários municipais
Nº 661
Lei
Baixar
Data:
19/12/1960
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria municipal um crédito especial de Cr$ 10.000,00 para construção de uma ponte provisória no Córrego dos Vieiras
Nº 654
Lei
Baixar
Data:
12/12/1960
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, uma faixa de terreno.
Nº 653
Lei
Baixar
Data:
29/11/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a desapropriação de um terreno na Praça de Santa Rita.
Nº 644
Lei
Baixar
Data:
23/11/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a adoção do sistema de iluminação fluorescente em diversos logradouros públicos
Nº 645
Lei
Baixar
Data:
23/11/1960
Situação:
Em vigor
Abre um crédito especial de CR$150.000,00
Nº 646
Lei
Baixar
Data:
23/11/1960
Situação:
Em vigor
Majora as pensões mensais concedidas as viúvas dos funcionários desta Prefeitura Municipal
Nº 647
Lei
Baixar
Data:
23/11/1960
Situação:
Em vigor
Majora gratificação do Secretário da Junta de Alistamento Militar.
Nº 648
Lei
Baixar
Data:
23/11/1960
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 11:25
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