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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
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-- Comércio
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-- Estatuto do Servidor Público
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diretrizes Orçamentárias
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Permutas
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
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Regulamentações
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-- Todos os Decretos sobre...
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto Executivo
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Lei Orgânica Municipal
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
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520
atos encontrados
Nº 85
SAAE - Portaria
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. MARILIA APARECIDA COELHO
Nº 86
SAAE - Portaria
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSIMAR ARAUJO SANTOS
Nº 87
SAAE - Portaria
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
Nº 88
SAAE - Portaria
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de ANDRÉ RICARDO DA SILVA
Nº 81
SAAE - Portaria
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANDERSON HENRIQUE ANDRADE SILVA
Nº 82
SAAE - Portaria
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JARBAS RANGEL DOS SANTOS
Nº 79
SAAE - Portaria
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO
Nº 80
SAAE - Portaria
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Gestor de acompanhamento de Leilão (vendas de bens inservíveis, móveis e imóveis)
Nº 78
SAAE - Portaria
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Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de ARTHUR MAURICIO MACIEL BOMBACHI
Nº 77
SAAE - Portaria
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Escala de Dias e Horários da coleta de Resíduos Sólidos Úmidos na cidade de Aparecida
Nº 75
SAAE - Portaria
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Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FRANCISCO DE JESUS BELAS
Nº 76
SAAE - Portaria
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Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. FABIO LUIS COELHO DE ABREU
Nº 73
SAAE - Portaria
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ANA MARIA SERAPHIM
Nº 74
SAAE - Portaria
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. RODRIGO ALVES SANTOS
Nº 70
SAAE - Portaria
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARIA LAURA DE CASTRO BARBOSA
Nº 71
SAAE - Portaria
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. DANIEL VIEIRA
Nº 72
SAAE - Portaria
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. SUZANA DA SILVA SANTOS
Nº 69
SAAE - Portaria
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FABIO ANTONIO TAVARES
Nº 66
SAAE - Portaria
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Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora em Comissão, Sra. Marília Aparecida Coelho
Nº 67
SAAE - Portaria
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Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. MARILIA APARECIDA COELHO
Nº 68
SAAE - Portaria
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Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LEONARDO JOSÉ SERAPHIM
Nº 65
SAAE - Portaria
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Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração do cargo efetivo de Vigia, o Sr. Rafael Silva Santana
Nº 63
SAAE - Portaria
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Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Aproveitamento de Servidor para Exercer as Funções de Cargo Compatível e dá outras providências
Nº 64
SAAE - Portaria
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Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. PEDRO GUILHERME CORRENTE DA FONSECA
Nº 62
SAAE - Portaria
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Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de GEOVANE WILLIAN OLIVEIRA GOMES
Nº 61
SAAE - Portaria
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO, O SR. BENEDITO CARLOS DOS SANTOS.
Nº 57
SAAE - Portaria
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JARBAS RANGEL DOS SANTOS
Nº 58
SAAE - Portaria
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. RAFAEL SILVA DE SANTANA
Nº 60
SAAE - Portaria
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETO
Nº 56
SAAE - Portaria
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ CLAUDIO DE JESUS
Nº 53
SAAE - Portaria
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de JEFERSON LUIZ DE PAULA JUNIOR
Nº 54
SAAE - Portaria
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Nº 55
SAAE - Portaria
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARIA LAURA DE CASTRO BARBOSA
Nº 51
SAAE - Portaria
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA GOUVÊA
Nº 52
SAAE - Portaria
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de EVERTON SANTOS DE LIMA
Nº 49
SAAE - Portaria
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Nº 50
SAAE - Portaria
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS JOSÉ DA COSTA
Nº 47
SAAE - Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO, O SR. FRANCISCO LUIS MAIA
Nº 48
SAAE - Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE (ESGOTO), O SR. JOSÉ AMADO RIBEIRO
Nº 46
SAAE - Portaria
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 64/2020
Nº 45
SAAE - Portaria
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Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, O SR. HÉLIO ALVES DA SILVA.
Nº 39
SAAE - Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. SUELEN MARCELA DA SILVA
Nº 40
SAAE - Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. CHARLES APARECIDO DE OLIVEIRA
Nº 41
SAAE - Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS KENNEDY BANKS
Nº 42
SAAE - Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. JAQUELINE SILVEIRA DE CARVALHO
Nº 43
SAAE - Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ RICARDO MONTEIRO
Nº 44
SAAE - Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração por falecimento do Sr. Herbert Marques Filho, que ocupava o cargo efetivo de Motorista
Nº 36
SAAE - Portaria
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Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA como responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Nº 37
SAAE - Portaria
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Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Tannus de Oliveira.
Nº 38
SAAE - Portaria
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Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rodinei Julio Rocha.
Primeira
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Próxima
Última
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