PORTARIA Nº 75, DE 27 DE junho DE 2022.
EMENTA: Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FRANCISCO DE JESUS BELAS.
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a concessão de 20 (vinte) dias de Licença Prêmio, na data de 28.06.2022 a 17.07.2022, ao Sr. FRANCISCO DE JESUS BELAS, Servidor Público Municipal, portador do RG N° 21.787.54-6-SSP/SP, ocupando o cargo efetivo de OPERADOR DA E.T.A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 27 de Junho de 2022.
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| SAAE - PORTARIA Nº 49, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial. | 07/08/2026 |
| SAAE - PORTARIA Nº 48, 07 DE AGOSTO DE 2026 | Designa Pregoeiro e dá outras providências | 07/08/2026 |
| SAAE - PORTARIA Nº 47, 06 DE AGOSTO DE 2026 | Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2026, em decorrência das conclusões constantes da Sindicância Administrativa nº 05/2025, com a finalidade de apurar eventual responsabilidade funcional decorrente de conduta negligente ou omissiva do responsável pelo Setor de Transportes à época dos fatos, especialmente quanto à ausência de controles, registros e procedimentos administrativos relacionados à utilização dos veículos da Autarquia, circunstância que impossibilitou a identificação dos condutores responsáveis pelas infrações de trânsito apuradas. | 06/08/2026 |
| SAAE - PORTARIA Nº 46, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Exoneração por falecimento, do (a) Sr (a). Jorge do Nascimento, que ocupava o cargo de coletor de resíduos. | 03/08/2026 |
| SAAE - PORTARIA Nº 45, 24 DE JULHO DE 2026 | Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial | 24/07/2026 |