PORTARIA Nº 75, DE 27 DE junho DE 2022.
EMENTA: Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FRANCISCO DE JESUS BELAS.
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO Diretor Executivo do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a concessão de 20 (vinte) dias de Licença Prêmio, na data de 28.06.2022 a 17.07.2022, ao Sr. FRANCISCO DE JESUS BELAS, Servidor Público Municipal, portador do RG N° 21.787.54-6-SSP/SP, ocupando o cargo efetivo de OPERADOR DA E.T.A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 27 de Junho de 2022.
JULIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO
Diretor Executivo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| SAAE - PORTARIA Nº 22, 16 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia a servidora Juliana Beatriz Cézar Santos, no cargo de Diretora de Administração – Interina. | 16/04/2026 |
| SAAE - PORTARIA Nº 21, 09 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia Comissão Especial de licitação para atuar na Concorrência Pública de acordo com Processo Administrativo interno nº 2953/2025. | 09/04/2026 |
| SAAE - PORTARIA Nº 20, 09 DE MARÇO DE 2026 | Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para Elaboração do Projeto Executivo completo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Santa Edwiges de Aparecida/SP | 09/03/2026 |
| SAAE - PORTARIA Nº 19, 05 DE MARÇO DE 2026 | Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 02/26 para apuração da legalidade da concessão e pagamento do Adicional de Dedicação Plena (ADP) a servidores ativos da Autarquia Municipal de Aparecida, bem como para verificação da existência de direito adquirido, regularidade das incorporações e eventual necessidade de adoção de providências administrativas e legislativas, e dá outras providências. | 05/03/2026 |
| SAAE - PORTARIA Nº 18, 03 DE MARÇO DE 2026 | Retificação da portaria n° 16, de 20 de fevereiro de 2026, no que se refere à composição da Comissão de Processo Administrativo, conforme segue: | 03/03/2026 |