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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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Magistério
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
TODAS
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
2834
atos encontrados
Nº 312
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada TRAVESSA ALEXANDRE FLEMING
Nº 310
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Professor Darwin Félix.
Nº 301
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Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Travessa Antonio Filippo
Nº 304
Lei
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Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Carlos Wendling - Santa Rita.
Nº 291
Lei
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Data:
06/03/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua José Ourives
Nº 292
Lei
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Data:
06/03/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua Maximiano dos Santos
Nº 284
Lei
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Data:
06/02/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua Luiz Chad
Nº 276
Lei
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Data:
19/11/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada "travessa Dr. Gama Rodrigues"
Nº 263
Lei
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Data:
20/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Avenida Zezé Valladão
Nº 262
Lei
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Data:
20/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada "Avenida Presidente Getulio Vargas
Nº 263
Lei
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Data:
20/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Avenida Zezé Valladão
Nº 264
Lei
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Data:
20/09/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada " Avenida Padroeira do Brasil"
Nº 253
Lei
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Data:
27/08/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua Pedro Macedo
Nº 249
Lei
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Data:
13/08/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua Benedito Barreto,
Nº 219
Lei
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Data:
27/04/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada denominada "Alameda Chad Gebran"
Nº 213
Lei
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Data:
20/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada a "Dr. Rangel de Camargo"
Nº 215
Lei
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Data:
20/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada rua "João de Oliveira Lino"
Nº 216
Lei
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Data:
20/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada rua "José Macedo Costa"
Nº 217
Lei
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Data:
20/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada rua "Pedro Ramos Nogueira"
Nº 218
Lei
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Data:
20/03/1956
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada rua "Manoel Lourenço Barbosa"
Nº 200
Lei
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Data:
13/05/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada "Rua Benedito Macedo'
Nº 199
Lei
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Data:
13/05/1955
Situação:
Em vigor
Denomina Rua "São Vicente de Paula"
Nº 200
Lei
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Data:
13/05/1955
Situação:
Em vigor
Denomina rua "Benedito Macedo"
Nº 174
Lei
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Data:
02/12/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica reservada a denominação de João Matuc
Nº 178
Lei
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Data:
02/12/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua ANDRÉ TOZZETTO
Nº 168
Lei
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Data:
05/10/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada rua Cardeal D. Leme
Nº 146
Lei
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Data:
18/12/1952
Situação:
Em vigor
Denomina rua "Corenel Rodrigo" a atual Rua "Pires do Rio"
Nº 135
Decreto Executivo
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Data:
02/10/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada rua Dr. Adhemar de Barros
Nº 127
Lei
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Data:
03/06/1952
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua "Padre Claro Montario"
Nº 128
Lei
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Data:
03/06/1952
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua "João de Andrade Costa "
Nº 122
Lei
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Data:
16/05/1952
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada "Rua 1º Maio"
Nº 115
Lei
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Data:
04/04/1952
Situação:
Em vigor
Denomina: Travassa Jaime Ribeiro, Travessa Julio Lorena
Nº 51
Lei
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Data:
23/06/1950
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada "Rua Aristides de Andrade",
Nº 32
Lei
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Data:
16/07/1949
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua Júlio Braga
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:36
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