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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- -- Doações Recebidas
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Processo Disciplinar
Reajustes
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-- Todos os Decretos sobre...
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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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3051
atos encontrados
Nº 45
SAAE - Portaria
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o cancelamento da portaria n° 41 de 2025
Nº 43
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Antônio Morais.
Nº 44
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria n° 41 de 2025.
Nº 42
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria n° 27 de 2025
Nº 41
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Osmair Benedito de Toledo
Nº 40
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
30/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina abertura de sindicância n° 03/2025, para apuração dos fatos relacionados à colisão ocorrida entre o contêiner de lixo, durante o manuseio pelo caminhão de coleta de resíduos da autarquia, e um veículo particular
Nº 39
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica as portarias n° 16,17,18,20 e 26 de 2025
Nº 38
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. LUIS FERNANDO PINTO PEREIRA DA SILVA
Nº 32
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de Comitê de Governança do S.A.A.E. e dá outras providências
Nº 36
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Permanente
Nº 34
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Agentes de contratação para funções que específica e dá outras providências.
Nº 37
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instituir a Comissão de Educação Ambiental
Nº 33
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados na autarquia S.A.A.E.
Nº 35
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação para fiscais e gestores de contrato
Nº 31
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina abertura de sindicância n° 02/2025 para apuração do desaparecimento de uma caixa de ferramenta do Setor de Transporte
Nº 30
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina instauração de Sindicância Administrativa n°001/2025, para apurar a colisão de trânsito, entre um veículo da autarquia e um veículo particular, conforme boletim número 013/2025.
Nº 28
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público, Sr.ª Pedro Guilherme Corrente da Fonseca
Nº 29
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. CRISTIAN NUNES BENEDITO
Nº 26
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Alexandre Ferraz dos Santos
Nº 25
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Kennedy Banks
Nº 24
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Francisco de Jesus Belas
Nº 27
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Suelen Marcela da Silva no cargo em função de confiança – função gratificada - de Chefe de Setor de Lançadoria em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 23
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jarbas Rangel dos Santos
Nº 22
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Juliana Beatriz Cézar Santos no cargo em função de confiança – função gratificada - de Chefe de Compras em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 21
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Paulo Henrique dos Santos no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Água em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 18
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão a Sra. Alexandre Willian Silva Reis
Nº 20
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão a Sra. Ulisses Marcondes Cardoso Kodama
Nº 17
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão a Sra. Ana Carolina Costa Barros
Nº 16
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão a Sra. Márcia Cristina Dantas de Carvalho
Nº 19
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão a Sra. Nathali Kimberly Pereira dos Santos Dallo
Nº 11
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Patrícia Maria Dos Santos no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Medicina do Trabalho em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 3
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Almir Riberto Batista Monteiro, para o cargo de Assessor Técnico Operacional
Nº 15
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão a Sra. Fernanda Valle Azen Rangel Faustino, para o cargo de Assessor Juridico
Nº 2
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Sérvio José Miranda, para o cargo de Assessor Administrativo
Nº 14
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidora Interinamente para acumular a função de Tesoureiro
Nº 7
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Edilson de Carvalho Barroso, para o cargo de Supervisor de Manutenção
Nº 5
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Carlos Eduardo Duque no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor Administrativo em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 8
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Fabio Luis Coelho de Abreu, para o cargo de Supervisor Técnico Operacional
Nº 9
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Marcelo Tannus de Oliveira no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de E.T.A (Estação de Tratamento de Água) em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 10
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. Everton Santos de Lima no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Almoxarifado em conformidade com a Lei n° 4558/2024.
Nº 4
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. Marcio Felipe Costa, para o cargo de Supervisor de Gestão de Pessoas
Nº 13
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão, Sr. Daian Rennó Inácio
Nº 12
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Maria Clara Conceição Pires da Costa no cargo em função de confiança – função gratificada - de Chefe de Recursos Humanos em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 6
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. Marilia Aparecida Coelho no cargo em função de confiança – função gratificada - de Supervisor Comercial em conformidade com a Lei n° 4558/2024
Nº 1
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA MANDATO ELETIVO MUNICIPAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOÃO BOSCO MONTEIRO
Nº 218
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. MARCIO FELIPE COSTA
Nº 236
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr(a). ARTHUR JOSÉ RIBEIRO FORTES
Nº 226
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe do Setor de Almoxarifado, Srª. Everton Santos de Lima
Nº 235
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe de Setor de Medicina do Trabalho, Srª. Patrícia Maria dos Santos
Nº 231
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe do Setor de Água, Srª. Paulo Henrique dos Santos
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 17:28
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