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Atualizado em: 22/10/2026 às 11h12

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251 atos encontrados

Nº 5441

Decreto Executivo

Data: 15/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.965.775,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais), conforme Lei nº 4.665 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5440

Decreto Executivo

Data: 15/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.464.315,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e quinze reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5432

Decreto Executivo

Data: 31/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.290.520,00 (um milhão, duzentos e noventa mil e quinhentos e vinte reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5436

Decreto Executivo

Data: 31/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.739 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 5436

Decreto Executivo

Data: 31/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.739 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 5435

Decreto Executivo

Data: 31/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.738 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Nº 5434

Decreto Executivo

Data: 31/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.737 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Nº 4739

Lei

Data: 28/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 4738

Lei

Data: 28/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 4737

Lei

Data: 28/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 5427

Decreto Executivo

Data: 19/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por remanejamento, para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 147.300,00 (cento e quarenta e sete mil e trezentos reais), conforme Lei nº 4.664 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5423

Decreto Executivo

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 971.723,39 (novecentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 4728

Lei

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 4727

Lei

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 4726

Lei

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 5419

Decreto Executivo

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI 4.728 DE 07 DE JULHO DE 2026.

Nº 5418

Decreto Executivo

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI 4.727 DE 07 DE JULHO DE 2026.

Nº 5417

Decreto Executivo

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEI 4.726 DE 07 DE JULHO DE 2026.

Nº 5400

Decreto Executivo

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.491.700,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil e setecentos reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5398

Decreto Executivo

Data: 22/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5395

Decreto Executivo

Data: 18/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.728.740 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil e setecentos e quarenta reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5387

Decreto Executivo

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5385

Decreto Executivo

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Remanejamento, Transposição e Transferência de dotação orçamentária para o SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida – no valor de R$ 118.195,00 (cento e dezoito mil e cento e noventa e cinco reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5384

Decreto Executivo

Data: 20/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5382

Decreto Executivo

Data: 04/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.613.350,00 (um milhão, seiscentos e treze mil e trezentos e cinquenta reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5380

Decreto Executivo

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 43.067,10 (quarenta e três mil e sessenta e sete e dez centavos), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5377

Decreto Executivo

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.358.895,30 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5372

Decreto Executivo

Data: 07/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 677.600,00 (seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos reais), conforme Lei nº 4.693 de 07 de abril de 2026.

Nº 5368

Decreto Executivo

Data: 01/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Remanejamento, Transposição e Transferência de dotação orçamentária para o SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida – no valor de R$1.021.000,00 (Um milhão e vinte e um mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5360

Decreto Executivo

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 306.955,00 (trezentos e seis mil e novecentos e cinquenta e cinco reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5356

Decreto Executivo

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por transposição, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5346

Decreto Executivo

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Remanejamento, Transposição e Transferência de dotação orçamentária para o SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida – no valor de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5344

Decreto Executivo

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por transposição, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5342

Decreto Executivo

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.030,00 (sessenta e oito mil e trinta reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5338

Decreto Executivo

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por transferência, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5335

Decreto Executivo

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.949.655,92 (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Nº 5331

Decreto Executivo

Data: 18/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 22.257,75 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Nº 5329

Decreto Executivo

Data: 15/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Remanejamento, Transposição e Transferência de dotação orçamentária para o SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida – no valor de R$ 382.065,07 (Trezentos e oitenta e dois mil e sessenta e cinco reais e sete centavos) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Nº 5327

Decreto Executivo

Data: 08/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.797.590,59 (cinco milhões setecentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Nº 5315

Decreto Executivo

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.620.728,68 (seis milhões, seiscentos e vinte mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Nº 5313

Decreto Executivo

Data: 10/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Remanejamento, Transposição e Transferência de dotação orçamentária para o SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida – no valor de R$ 464.600,00 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Nº 5311

Decreto Executivo

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 791.010,00 (setecentos e noventa e um mil e dez reais), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Nº 5310

Decreto Executivo

Data: 03/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 145.511,25 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Nº 5307

Decreto Executivo

Data: 16/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por remanejamento, para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 24.016,00 (vinte e quatro mil e dezesseis reais), conforme Lei nº 4.578 de 15 de agosto de 2024.

Nº 5306

Decreto Executivo

Data: 10/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.702.942,16 (quatro milhões, setecentos e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Nº 5305

Decreto Executivo

Data: 29/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 47.391,00 (quarenta e sete mil e trezentos e noventa e um reais), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Nº 4640

Lei

Data: 24/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Nº 5289

Decreto Executivo

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.481.000,00 (três milhões e quatrocentos e oitenta e um mil reais), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Nº 5288

Decreto Executivo

Data: 01/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Remanejamento, Transposição e Transferência de dotação orçamentária para o SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida – no valor de R$ 233.906,00 (duzentos e trinta e três mil e novecentos e seis reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Nº 5280

Decreto Executivo

Data: 20/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.888.900,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), conforme Lei nº 4.597 de 27 de dezembro de 2024.

Seta

Telefone: (12) 3104-4000

Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013

Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h

CNPJ: 46.680.518/0001-14

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