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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
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Regulamentações
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Portaria
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Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Vínculos
Gostei
626
atos encontrados
Nº 5030
Decreto Executivo
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Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos da 1ª parcela e quota única dos Tributos Municipais do ano de 2023 e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, a Sra. Adrielle Cristine da Silva Romain Rodrigues.
Nº 46
Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Nilson Gomes da Silva, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação em conformidade com a Lei nº 4.472/2022.
Nº 2
Outros
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Termo de Ajustamento de Conduta (Ação Civil Pública n. 1002285-93.2022.8.26.0028)
Nº 47
Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Unidade Infantil, a Sra. Renata Mara Cunha.
Nº 15
SAAE - Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VAGNER MACEDO NARDES
Nº 16
SAAE - Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS JOSE DA COSTA
Nº 17
SAAE - Portaria
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura da Comissão de Seleção e Fiscalização do Edital do Chamamento Público Nº 01/2023, referente a Coleta Seletiva do Município de Aparecida, devidamente representada pelos Servidores da Autarquia e da outras providências
Nº 43
Portaria
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 44
Portaria
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei 4.472/2022.
Nº 34
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andreia Aparecida Freire Tannus.
Nº 35
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Giovani Costa Galle.
Nº 36
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Jamily Helena Tannus Dias Galle.
Nº 38
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Allan Felipe Rocha de Siqueira, no Cargo em Comissão de Diretor de Defesa Civil.
Nº 37
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores efetivos nos cargos em comissão.
Nº 39
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 40
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Vice Diretor de Escola, a Sra. Meire Regina de Almeida Siqueira.
Nº 41
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 42
Portaria
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
Nº 30
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Leila Cristina Muller Dutra.
Nº 31
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.
Nº 32
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Fábia Cunha de Arruda.
Nº 33
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Leonel de Macedo Batista.
Nº 13
SAAE - Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal e da outras providências
Nº 14
SAAE - Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público, a Sr.ª Maria Laura de Castro Barbosa
Nº 27
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. José Fábio Moreira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo – Interino, em conformidade com a Lei 4.472/2022.
Nº 28
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 657/2021, que designação a Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.
Nº 29
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 007/2023, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira.
Nº 5029
Decreto Executivo
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o artigo 11, inciso II, do Decreto Municipal n. 3908, de 15 de março de 2012, e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de SERVENTE, o Sr. Helcio Salvador Ribeiro.
Nº 24
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 027/2022 (apurar a denúncia de possível acúmulo ilegal de cargos pelo Servidor Público Municipal, Sr. E. M. DE S. - matrícula nº 913** - apresentada pelo Sr. D. E. DOS S. à Ouvidoria Municipal de Aparecida), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 25
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Bruna Carolina Reis Francisco Correa.
Nº 4486
Lei
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida: Cargos Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos:
Nº 4487
Lei
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Autarquia SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto Cargos - Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos.
Nº 4488
Lei
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aparecida: Cargos Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos.
Nº 1
Outros
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tabela de Vencimentos (cargos e salários) - 31 de dezembro de 2022
Nº 22
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.
Nº 12
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
Nº 23
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022, e os Autos do Processo Digital nº 1002285-93.2022.8.26.0028.
Nº 21
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022, e os Autos do Processo Digital nº 1002285-93.2022.8.26.0028.
Nº 11
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Nº 10
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Nº 5027
Decreto Executivo
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina as Matrizes Curriculares da Educação Básica das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 5026
Decreto Executivo
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a correção de ortografia a ser realizada no Decreto Municipal n. 1.643/84, de 20 de julho de 1.984.
Nº 17
Portaria
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Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Roseli Aparecida Romain Braga.
Nº 18
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor ii de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Oficinas, a Sra. Lúcia Helena Marcondes Pinto.
Nº 19
Portaria
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Vínculos
Data:
17/01/2023
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Teixeira Tereno.
Nº 20
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valmir de Jesus Castro Dias.
Nº 9
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA CRISTINA MORAES
Nº 8
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS JOSE DA COSTA
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Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:20
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