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PORTARIA Nº 29, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Retifica a Portaria nº 007/2023, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 007/2023, de 02 de janeiro de 2023:
Onde se lê: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 183.***.***-44, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 03º quinquênio, de 20.08.2017 a 19.08.2022 (15 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 02.01.2023 a 16.01.2023 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 15.03.2023 a 29.03.2023 (15 dias), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Leia-se: Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 183.***.***-44, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 03º quinquênio, de 20.08.2017 a 19.08.2022 (15 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 02.01.2023 a 16.01.2023 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 03.02.2023 a 17.02.2023 (15 dias), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de fevereiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de fevereiro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5158, 25 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Aparecida/SP. 25/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5156, 24 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da educação no Município de Aparecida. 24/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5155, 23 DE ABRIL DE 2024 Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador Geral e Interno do Município. 23/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5154, 22 DE ABRIL DE 2024 Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador Geral e Interno do Município. 22/04/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5153, 16 DE ABRIL DE 2024 Altera o artigo 2º do Decreto nº 5.150/2024. 16/04/2024
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