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Atualizado em: 08/02/2023 às 15h14

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PORTARIA Nº 42, 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – nos autos da Ação Civil Pública n. 1002285-93.2022.8.26.0028 que autorizou a nomeação de servidores efetivos nos cargos em comissão;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art 1º – Ficam nomeados nos respectivos cargos de livre nomeação e exoneração, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação abaixo:

Nome do Funcionário	CPF	Cargo	Vínculo
Cláudio José da Costa	103.*.*-71	Diretor de Escola	Efetivo Estatutário
Maria América da Fonseca	308.*.*-70	Diretor de Escola	Efetivo Estatutário
Tamires Araújo Martins de Siqueira Oliveira	381.*.*-58	Diretor de Escola	Efetivo Estatutário
Alessandra Elizabeth da Silva	183.*.*-66	Diretor de Unidade Infantil	Efetivo Estatutário
Ana Alice Ribeiro	266.*.*-00	Diretor de Unidade Infantil	Efetivo Estatutário
Andreza Caldeira dos Santos Gomes	324.*.*-79	Diretor de Unidade Infantil	Efetivo Estatutário
Cláudia Nunes de Oliveira	121.*.*-22	Diretor de Unidade Infantil	Efetivo Estatutário
Rita de Cássia Mota da Silva	071.*.*-85	Diretor de Unidade Infantil	Efetivo Estatutário
Raquel Freire Baracho	217.*.*-83	Vice Diretor de Escola	Efetivo Estatutário

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de fevereiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de fevereiro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 179, 07 DE ABRIL DE 2026	Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.	07/04/2026
PORTARIA Nº 177, 07 DE ABRIL DE 2026	Retificação da Portaria nº 151/2026 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº01/2024.	07/04/2026
PORTARIA Nº 176, 06 DE ABRIL DE 2026	Nomear o Sr. Paulo Moura Vasconcelos, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Manutenção de Próprios Públicos.	06/04/2026
PORTARIA Nº 165, 31 DE MARÇO DE 2026	Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.	31/03/2026
PORTARIA Nº 162, 26 DE MARÇO DE 2026	Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024	26/03/2026

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