EmentaAutoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Leila Cristina Muller Dutra.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º- Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Leila Cristina Muller Dutra, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 144.***.***-09, ocupando o cargo efetivo de Cuidador de Aluno na Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 13.02.2017 a 12.02.2022 (05 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 24.01.2023 a 07.02.2023 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 19.06.2023 a 03.07.2023 (15 dias), quitando o referido período.
Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 24.01.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de fevereiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de fevereiro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
